Terceiro Setor: associações, sindicatos, organizações sociais

Primado pela ética, proficiência e moralidade no trato com o cliente, o escritório tem por objetivo orientar as Organizações Sociais — ligadas ao ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente e saúde (Lei no 9.637/1998); ONGs; entidades filantrópicas; fundações e instituições sem fins lucrativos — a realizarem negócios com segurança jurídica e ajudá-las no desenvolvimento de suas atividades-fim, visando a proteção eficiente de seus interesses estatutários.

Francisco Ortigão Advogados presta serviços de assessoria jurídica na elaboração de estatutos de organizações sociais, associações, fundações, instituições e sindicatos; na obtenção dos certificados aplicáveis à atividade institucional dessas pessoas jurídicas, bem como auxilia na rotina das organizações não-governamentais em prol das melhores práticas.

Possui experiência em chamadas públicas, termos de parceria, convênios e contratos de gestão com o Poder Público; atuação contenciosa administrativa perante a Secretaria da Fazenda, a Receita Federal, os Conselhos e Tribunais de Contas e Ministério Público, assim como judicial em todas as instâncias; elaboração e análise de documentos constitutivos; elaboração e análise de contratos entre as sociedades e seus fornecedores e colaboradores.

Além disso, assessora os clientes para a obtenção dos títulos de OSCIP – lei federal e estadual; Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal; Organização Social – lei federal e estadual; Fundação de Apoio – Lei no 8.958/94; Utilidade Pública Estadual e Municipal; e Obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).