Como o Acordo de Leniência pode salvar uma empresa

27 de julho de 2016

Saiba o que é Acordo de Leniência e veja como ele pode ajudar seu negócio a sair de uma situação irregular sem “dores de cabeça”. Lembrando que um advogado empresarial é essencial para fazer o trato de forma devida.    Algo “leniente”, segundo dicionários, significa dizer que é aquilo que “traz a calma”. De certo modo, […]

Categoria:  + Leia mais

Crimes empresariais e responsabilidade penal: o que todo empresário deve saber

19 de julho de 2016

Direito Empresarial. Advogado Empresarial Rio de Janeiro. Francisco Ortigão Advogados RJ.  Lei de crimes ambientais, Legislação do trabalho e de segurança do trabalho, Leis tributárias e fiscais, Leis de proteção ao consumidor, Lei de crimes contra a economia popular, regras do Sistema de Proteção ao Mercado Financeiro, crimes falimentares, contra a propriedade intelectual e crimes […]

Categoria:  + Leia mais

Receita Federal esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

22 de junho de 2016

Francisco Ortigão Advogados. Advogados Rio de Janeiro. Advogado Empresarial RJ. A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” sobre repatriação de recursos no exterior na página do órgão na Internet. Os novos esclarecimentos se referem à forma de regularização de bens adquiridos no exterior por contribuintes que estavam na condição de […]

Categoria:  + Leia mais

Novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

14 de junho de 2016

Direito Penal. Advogados Criminalistas Rio de Janeiro. RJ. Francisco Ortigão Advogados. Em decisão tomada no Habeas Corpus 134.554, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno contra atos decisórios de ministros do STF em matéria processual penal é de cinco dias, como prevê […]

Categoria:  + Leia mais

Tributaristas elogiam esclarecimentos da Receita sobre Lei de Regularização

Direito Empresarial; Direito Tributário; Advogados Rio de Janeiro. Francisco Ortigão Advogados. A Receita Federal divulgou na semana passada três novos esclarecimentos sobre a Lei de Regularização (Rerct). O posicionamento veio por meio de ferramenta na qual, ao longo do ano, a instituição reúne dúvidas frequentes da população e, então, elabora respostas. Para o advogado Hermano Barbosa, sócio […]

Categoria:  + Leia mais

Corte analisa cobrança de direitos autorais de músicas na internet

9 de junho de 2016

Direito Autoral; Direito Autoral RJ. Advogado de Direito Autoral Rio de Janeiro; Francisco Ortigão Advogados. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem processo que discute se o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais pela execução de músicas via internet, por meio da tecnologia streaming. É a […]

Categoria:  + Leia mais

Dr. Francisco Ortigão e a Dra. Michelle Gaetani prestigiaram a inauguração da Loja Bles no Fashion Mall Store

27 de setembro de 2015

O Dr. Francisco Ortigão e a Dra. Michelle Gaetani estavam presentes na inauguração da loja da marca de ecommerce carioca Bles, pertencente às sócias Luciana Malavasi e Daniela Araújo, que comemoraram a semana do Fashion Mall Store em São Conrado, no Rio de Janeiro. O evento, com lista de Nina Kauffman, deixou os corredores do Fashion Mall lotados. Fonte: http://lulacerda.ig.com.br/marca-carioca-com-vendas-online-comemora-loja-temporaria/ […]

Categoria:  + Leia mais