Francisco Ortigão Advogados é destaque na primeira página do jornal DCI

25 de julho de 2016 Categoria:  + Leia mais

Legislação ambiental brasileira e a teoria da dupla imputação

15 de julho de 2016

Direito Ambiental Rio de Janeiro. Advogado Empresarial RJ. Francisco Ortigão Advogados.  A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas e completas do mundo, sendo referência para outros países. A primeira norma ligada, ainda que de maneira indireta, à proteção ao meio ambiente foi a Lei do Patrimônio Cultural, em vigor desde 1937. Ela previa […]

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Encontro de Advogados Criminalistas em Curitiba será transmitido ao vivo

30 de junho de 2016

Para quem não pôde estar presente no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC), uma boa notícia: o evento será transmitido ao vivo pelo site da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). O encontro começa hoje, dia 30 de junho, às 19h, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na cidade de Curitiba, e vai […]

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Compliance em estatais é embrionário ou inexistente, diz CGU

8 de junho de 2016

Programa Anticorrupção; compliance; Direito Penal Econômico; Direito Empresarial RJ. Advogado Empresarial Rio de Janeiro; Francisco Ortigão Advogados. Os mecanismos de compliance de quatros estatais ainda são embrionários ou inexistentes. É a conclusão da Controladoria-Geral da União (CGU), após ter feito auditoria que avaliou os mecanismos de integridade do Banco do Nordeste, Correios, Eletronorte e Furnas. […]

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Justiça isenta responsabilidade de sócio retirante

7 de junho de 2016

Advogado Empresarial Rio de Janeiro; Advocacia Empresarial RJ; Francisco Ortigão Advogados. A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais, em voto da relatoria do desembargador João Bosco Pinto Lara, modificando decisão de 1º grau, deu provimento ao recurso do sócio retirante para excluir sua responsabilização por créditos trabalhistas reconhecidos a um ex-empregado. Isto porque, a […]

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