Imprensa

Francisco Ortigão participa, em Brasília, do Encontro Nacional do Direito de Defesa

O criminalista Francisco Ortigão, professor de Prática Penal da UFRJ, secretário geral no estado do Rio de Janeiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e sócio de Francisco Ortigão Advogados participou hoje, 18 de setembro, em Brasília, do Encontro Nacional do Direito de Defesa, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]

O Globo entrevista o criminalista Francisco Ortigão sobre decisão da Lava-Jato

O jornal O Globo traz na sua edição de hoje uma reportagem que trata de decisão tomada no âmbito da Operação Lava-Jato, com entrevista do criminalista Francisco Ortigão. Escreve o jornal: Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio […]

Conheça os membros da Chapa ABAMI 30 Anos, que inclui a Dra. Michelle Gaetani

Entre os integrantes da Diretoria Executiva da Chapa ABAMI 30 Anos, que concorre, em 17 de setembro, nas eleições da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, está a advogada Michelle Gaetani, sócia de Francisco Ortigão Advogados. Ela é especializada nas áreas empresarial e de contratos em geral, com destaque para locações comerciais […]

Saiba as propostas da chapa em que sócia do escritório concorre na ABAMI

Conheça as propostas da Chapa ABAMI 30 Anos, que concorrerá, em 17 de setembro, nas eleições da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI. Entre os integrantes da Diretoria Executiva está a advogada Michelle Monteiro Gaetani Ramalho Ortigão Farias, sócia de Francisco Ortigão Advogados. Ela é especializada nas áreas empresarial e de contratos em […]

Sócia de Francisco Ortigão Advogados integra chapa nas eleições da ABAMI

A advogada Michelle Monteiro Gaetani Ramalho Ortigão Farias, sócia de Francisco Ortigão Advogados, integra a Diretoria Executiva da Chapa ABAMI 30 Anos, que concorrerá, em 17 de setembro, nas eleições da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI. Ela é especializada nas áreas empresarial e de contratos em geral, com destaque para locações […]

TRF-4 nega execução antecipada de pena firmada em delação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso de um ex-funcionário da Petrobras que queria executar antecipadamente a pena de prestação de serviços comunitários em uma ação. O cumprimento da pena foi estabelecido em acordo de delação firmado com o Ministério Público Federal e já homologado pela Justiça Federal. De acordo com os desembargadores […]

Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação premiada

Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação premiada. Para ele, em casos de manifesta ilegalidade no acordo, os atingidos por ele devem poder ir ao Judiciário, que deve agir para garantir os respeitos a direitos fundamentais e ao princípio da segurança […]

Francisco Ortigão palestra sobre compliance em Congresso da Eletrobrás

Advogado com expertise em direito criminal em geral e direito administrativo, com ênfase no direito penal econômico e empresarial, anticorrupção, compliance, lavagem de dinheiro, direito administrativo disciplinar e gestão pública, Francisco Ortigão palestrou, no dia 18 de maio, no I Congresso Nacional dos Advogados do Grupo Eletrobrás. Ele falou sobre “Compliance, Capitalismo Contemporâneo e Contradições […]

Se for ilegal, prisão preventiva de foragido pode ser revogada, diz Gilmar Mendes

Se o decreto de prisão preventiva for ilegal, ele deve ser revogado mesmo que o acusado esteja foragido. Segundo decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, embora a fuga seja argumento relevante, se outras medidas cautelares são suficientes para garantir a aplicação da lei, a preventiva deve ser cassada. Advogado Criminal no Rio […]

Ipea: 4 entre 10 brasileiros presos não acabam condenados à prisão

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao governo federal, quatro entre dez brasileiros que respondem a processos estando presos não são, mais tarde, condenados a penas privativas de liberdade. As consequências disso foram exploradas pela reportagem da revista Época: “Governos preferem encarcerar do que investir no combate à criminalidade, mostra levantamento”. […]