Imprensa

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo

Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, nessa terça-feira (23). […]

Época Negócios: Executivo já perde bônus por meta de compliance

O investimento em ética nas empresas só aconteceu depois da porta arrombada pela Polícia Federal e de perdas bilionárias Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção residente da […]

“Em casos de corrupção, foco deve estar na devolução do dinheiro, não na prisão”

Para combater a criminalidade, não basta endurecer as leis e aumentar o encarceramento. É preciso investir seriamente na ressocialização dos presos, oferecendo-lhes estudo e trabalho. O problema é que o Executivo não prioriza essas medidas, afirma Rafael Estrela, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – […]

Pacote de Moro aumentará mortes, prisões e impunidade, dizem defensores

O pacote “anticrime” (PL 882/2019), apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, busca combater a violência, a corrupção e o crime organizado com mais enceramento e violência policial. Dessa forma, se as reformas na legislação penal e processual penal forem aprovadas, haverá aumento de mortes, prisões e impunidade. Isso é o que […]

Suprema Corte canadense fixa prazos máximos para preventivas

Enquanto no Brasil continua a se prender de maneira injustificada, diante de tantos abusos, o Canadá acaba de regulamentar as prisões preventivas, fixando prazos máximos para que elas sejam reavaliadas. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de […]

STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais

O Plenário negou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e validou lei estadual que entende que o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana não se enquadra como maus tratos Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal […]

Criminalista Francisco Ortigão é entrevistado pela Rádio Bandeirantes

O criminalista Francisco Ortigão foi entrevistado pelo programa Sábado É Show, da Rádio Bandeirantes AM 1360. Ele participou do quadro Direitos e Deveres, com o qual deve colaborar de maneira mais frequente a partir de agora. O programa vai ao ar todos os sábados das 9h às 11h. Veja aqui as duas partes do programa: […]

Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de […]

Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero

A cada dia, 12 mulheres são assassinadas no Brasil, segundo dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, referentes a 2017, compilados pelo Monitor da Violência do site de notícias G1. O aumento na estatística é uma tendência dos últimos anos. De 2016 para 2017, o crescimento foi de 6,5%. Em 2017, foram 4.417 homicídios dolosos contra mulheres – […]

Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve […]