Direito Homoafetivo – LGBT

O escritório é especializado em serviços jurídi­cos dire­ciona­dos às necessidades de Lés­bi­cas, Gays, Bis­sex­u­ais e Trans­gêneros (LGBT).

Nossa atuação dentro do direito homoafetivo é ampla e estamos aptos a atendê-los em qualquer matéria nesta área, tanto em questões criminais relacionadas a motivos homofóbicos quanto em questões relacionadas às áreas cível, de família e sucessões. Dentre elas destacam-se: ações que visem ind­eniza­ções em vir­tude de dis­crim­i­nação por iden­ti­dade de gênero e expressão sexual; danos morais rel­a­tivos à dis­crim­i­nação por ori­en­tação sexual; com­pen­sações por agressão aos dire­itos LGBT em ambi­ente social, famil­iar ou de trabalho; reparação de danos por homo­fo­bia em geral; recon­hec­i­mento de união estável homoafe­tiva para casais do mesmo sexo; con­trato de parce­ria civil de casais gays, trans­sex­u­ais e transgêneros; casa­mento LGBT; divór­cio, separação, guarda dos fil­hos, pen­são ali­men­tí­cia de casais do mesmo sexo; adoção por casais homossexuais; sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil; questões sucessórias por falec­i­mento do cônjuge; mudança de nome junto ao reg­istro civil por iden­ti­dade sexual; reg­istro de nasci­mento de cri­anças de casais do mesmo sexo.

O Francisco Ortigão Advogados é um dos poucos escritórios no Brasil, especializado no Direito Homoafetivo.