Direito da Moda – Fashion Law

A indústria da moda no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, tornando-se cada vez mais representativa na economia do País. O aumento do poder aquisitivo do mercado consumidor interno propiciou a vinda de marcas internacionais para o País, bem como a internacionalização das marcas brasileiras. No entanto, o setor da moda ainda enfrenta inúmeros problemas, os quais trazem uma gama de implicações jurídicas.

Visando solucionar os problemas jurídicos e atender a crescente demanda da indústria da moda, o escritório criou uma área especializada em fashion law, composta por uma equipe de advogados altamente qualificada e com experiência nas empresas do setor.

Francisco Ortigão Advogados atua na assessoria de empresas ou profissionais do segmento da moda, tanto na esfera preventiva quanto na litigiosa. Destacam-se: atuação em conflitos entre marcas e estilistas, tanto sob o aspecto dos direitos autorais quanto em relação aos direitos de propriedade industrial e direito civil; elaboração e gerenciamento de contratos em geral e de franquia, incluindo a adoção de medidas judiciais envolvendo empresas franqueadoras e franqueadas; problemas relativos ao direito de imagem, dentre inúmeras outras ações.