Direito na Mídia – 28/04/2017

28 de abril de 2017

Habeas corpus Reportagem no ESTADO DE S. PAULO mostra que os ministros do STF Alexandre de Moraes e Rosa Weber defenderam ontem que o plenário da corte unifique o entendimento da Primeira e Segunda Turma sobre o uso de habeas corpus, originalmente impetrado para contestar prisões provisórias, para pedir soltura de presos condenados em primeira […]

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Direito na Mídia – 09/03/2017

9 de março de 2017

CNJ No ESTADO DE S. PAULO, reportagem diferenciada conta a situação do juiz federal Odilon de Oliveira, responsável pela condenação e sequestro de bens de diversos traficantes e quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas. O jornal mostra que o magistrado tem medo de se aposentar, pois perderá a escolta a que tem direito. “Sou refém […]

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Boatos espalhados na internet gerando pânico na população são considerados crimes

9 de fevereiro de 2017

Rede de mentiras CLARISSA PAINS clarissa.pains@oglobo.com.br Colaborou Sérgio Matsuura Autor de notícias falsas como as que têm circulado em redes sociais pode ser condenado a até seis meses de prisão. Greve da Polícia Militar do Rio, greve da Cedae, cobrança de anuidade para quem tem carteira de habilitação. Difícil não ter esbarrado com pelo menos […]

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Direito na Mídia – 08/02/2017

8 de fevereiro de 2017

  Lava Jato O ESTADO DE S. PAULO destaca reportagem afirmando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir o fim do sigilo sobre parte das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. O jornal relata encontro, ontem, entre o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, e um grupo de senadores da […]

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Grave dano pessoal autoriza sócio a pedir indenização por quebra de contrato

7 de outubro de 2016

O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a legitimidade dos sócios para pleitearem indenização por danos morais, caso se sintam atingidos diretamente por eventual conduta que lhes causem dor, vexame, sofrimento ou humilhação, que transborde a órbita da […]

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Aplicação da pena por falsificação de remédios é tema controverso no TRF-3

2 de maio de 2016

Quem é pego com o medicamento Pramil, popularmente conhecido como falso Viagra, deveria ser julgado pelo crime de contrabando, tipificado no artigo 334-A do Código Penal, e não pelo 273, que trata de crime de falsificação de remédios e tem a pena muito maior. Esse é o entendimento do desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

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Justiça bloqueia Whatsapp por 72 horas

O serviço de mensagens instantâneas Whatsapp ficará bloqueado por 72 horas em todo o país a partir desta segunda-feira (02/05), por determinação da Justiça de Sergipe – que mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel suspenderem o produto. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), e data do último […]

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Aplicativo para identificar procurados pela Justiça já pode ser baixado

28 de abril de 2016

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que […]

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Brasil precisa de ambiente mais amigável, diz Dilma

7 de outubro de 2015

A presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vive um momento com “acentuadas divergências” que carecem de um “ambiente mais amigável”. Segundo ela, o país precisa respeitar o “direito ao contraditório” e a “imparcialidade nos julgamentos”. Em uma época de democratização do acesso à informação, defendeu, deve-se valorizar a diversidade. “Em um momento de acentuadas […]

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