Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos

18 de abril de 2016

Em tempos de crise, com o desemprego em alta e diminuição da renda, muitas famílias se veem obrigadas a reduzir custos com bens e serviços. O aumento dos casos de dengue e zika também está levando consumidores a desistir de viagens. Especialistas aconselham a fazer o cancelamento de qualquer contrato por escrito, de preferência com […]

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Os paraísos fiscais importam mais do que você imagina

No imaginário popular, os paraísos fiscais  servem basicamente para desviar dinheiro de origem criminosa. Mas eles também são usados por empresas multinacionais e indíviduos super-ricos para evitar ao máximo o pagamento de impostos , como mostraram os vazamentos de contas do HSBC na Suíça e de acordos fiscais em Luxemburgo . O impacto econômico é grande: cada […]

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Lei brasileira precisa ser atualizada para proteger direitos dos migrantes, destacam especialistas

15 de abril de 2016

As migrações e os problemas de refúgio são umas das questões centrais do século 21, mas as políticas migratórias brasileiras são baseadas em uma legislação arcaica da época da ditadura militar, e que trata o migrante como um problema de segurança nacional, sem levar em conta questões de direitos humanos. Essa foi a conclusão de […]

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Lei da “pílula do câncer” tem lacunas e pode causar batalhas jurídicas

A lei que libera o uso, a produção e o comércio da fosfoetanolamina sintética, sancionada nesta quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, abre espaço para contestações e deve provocar batalhas jurídicas, dizem especialistas ouvidos pelo UOL. Pesquisas científicas não mostraram qualquer eficácia da substância no combate ao câncer, e a substância não foi registrada pela Anvisa (Agência […]

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Serviços comunitários ou pagamento de valor podem ser utilizados para suspensão de processo

14 de abril de 2016

É pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que é legítima a inclusão de obrigações extras para a suspensão condicional do processo penal, como a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de valores. A questão é abordada em novo tema da Pesquisa Pronta, disponível desde o último dia 11 no site […]

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STJ cancela súmula e beneficia entidades de previdência privada

As entidades de previdência complementar privadas (fundos de pensão) ganharam um reforço na argumentação das milhares de ações ajuizadas contra elas por participantes. Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no fim de fevereiro cancelar a Súmula nº 321, que determinava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) […]

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Lei libera o uso de fosfoetanolamina, a ‘pílula do câncer’, antes do registro da Anvisa

A presidente Dilma sancionou o projeto de lei que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento, que estava em pesquisa na USP, está sendo chamado de “pílula do câncer” e levou pacientes a uma corrida judicial para conseguirem a liberação […]

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Corrupção: a lógica da confusão

13 de abril de 2016

R$ 200 bilhões! Esse é o número da Organização das Nações Unidas que nos dá conta (de modo aproximado, talvez subestimado) do prejuízo que sofremos, anualmente, no Brasil, com a grande corrupção. Trata-se de um assalto gigantesco aos cofres públicos viabilizado por poderosas relações de compadrio entre agentes públicos e empresários que fazem de tudo […]

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Por que Paulo Maluf saiu da lista de procurados da Interpol?

A saída do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da lista de procurados da Interpol tem uma explicação simples e lógica: a relação é de procurados. Como o ex-prefeito de São Paulo tem endereço fixo e seu local de trabalho é conhecido — a Câmara dos Deputados —, não pode constar como foragido. Isso não muda, […]

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“Compliance não é inimiga da inovação”

12 de abril de 2016

Por maior que seja o investimento, o setor bancário ainda perde muito com as fraudes eletrônicas. Mesmo com aportes na ordem de R$ 2 bilhões em Segurança da Informação, os bancos tiveram prejuízo de 1.8 bilhão de reais em 2015, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas será que, em um cenário tão […]

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