“Compliance não é inimiga da inovação”

12 de abril de 2016

Por maior que seja o investimento, o setor bancário ainda perde muito com as fraudes eletrônicas. Mesmo com aportes na ordem de R$ 2 bilhões em Segurança da Informação, os bancos tiveram prejuízo de 1.8 bilhão de reais em 2015, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas será que, em um cenário tão […]

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Fraudes corporativas afetaram 69% das empresas de saúde, medicamentos e biotecnologia

De acordo com a última edição do Global Fraud Report, da Kroll, líder mundial em soluções de risco, mais de dois terços (69%) das empresas do setores de saúde, medicamentos e biotecnologia foram vítimas de algum tipo de fraude. Os resultados mostram que os tipos mais comuns de fraude nestes setores referem-se à gestão de […]

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Distrato: conheça os direitos na hora de devolver imóvel comprado na planta

Por causa da crise econômica, do aperto no crédito, do desemprego, inflação alta e tal, de cada 100 imóveis vendidos na planta, antes de serem construídos, 44 estão sendo devolvidos antes da entrega das chaves, segundo pesquisa da agência Fitch, citada pela Proteste-Associação de Consumidores. Diante deste fato, a convidada na Entrevista de Valor no […]

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Terrorismo – o que compliance tem a ver com isso?

Finalmente, foi aprovada no Brasil a Lei que criminaliza o terrorismo. Independentemente da resposta tardia ao compromisso internacional firmado pelo Brasil em novembro de 2001 durante a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, promulgado pelo Decreto 5.640/2005, a resposta emergencial do governo, grande parte resultado do risco do país sofrer sanções econômicas e […]

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TJ do Rio pode julgar primeiro processo em demanda repetitiva

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) poderá ser o primeiro do país a julgar um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) – uma das ferramentas do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde o dia 18 de março. O instrumento permite a tribunais da segunda instância solucionar milhares de […]

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MP que altera Lei Anticorrupção recebe críticas em audiência pública

A Medida Provisória 703/2015, que altera a lei anticorrupção, recebeu críticas em audiência pública na comissão que analisa a proposta. A MP define uma série de contrapartidas para as empresas que participarem de acordos de leniência e pode eliminar do processo penal aqueles que promoverem acordos. Mais informações com o repórter da Rádio Senado.     Clique para […]

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Dependente poderá ‘herdar’ plano de saúde de ente falecido

8 de abril de 2016

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (6/4) o projeto que amplia garantias aos consumidores de planos privados de saúde. Uma das mudanças que o PLS 118/2014 faz na legislação atual tem por finalidade garantir que, em caso de morte do titular do plano, seja garantido aos dependentes o direito de manter […]

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CGU disponibiliza cadastro de empresas punidas com base na Lei Anticorrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou para consulta o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). Trata-se de um banco de informações, publicado no Portal da Transparência do Governo Federal, que consolidará a relação de pessoas jurídicas, em âmbito nacional, punidas com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O CNEP também divulgará os eventuais acordos […]

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Garantias Individuais é tema de Congresso Nacional

7 de abril de 2016

Todos têm direitos, mas poucos os conhecem bem. Não foi a toa que o auditório do Centro de Convenções do Bolsa Rio encheu na última semana, nos dias 31 de março e 1º de abril. Dezenas de advogados, estudantes de Direito e cidadãos de distintas áreas do conhecimento participaram do II Congresso Nacional do Instituto […]

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