Cristãos reavivam cruzada jurídica contra casamento gay nos EUA

21 de fevereiro de 2017

Por João Ozorio de Melo As organizações cristãs americanas perderam uma batalha jurídica significativa na última quinta-feira (16/2). O Tribunal Superior de Washington decidiu manter a condenação, de primeiro grau, que obrigou uma florista cristã a pagar uma multa ao estado, por se recusar a fornecer flores para a cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas […]

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Direito na Mídia – 21/02/2017

Alexandre de Moraes Expectativa do dia é para a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, a partir das 10h, com tendência de ampla margem de aprovação e chancela pelo plenário da Casa ainda hoje. A depender da atuação da bancada de oposição ao governo Temer, a sabatina pode se estender até um horário que […]

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74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas do caso

20 de fevereiro de 2017

  Por Sérgio Rodas *Esta é segunda reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.  Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais que participaram da operação. E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam […]

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Repressão do Estado não diminuiu uso nem comércio de drogas mundo afora

17 de fevereiro de 2017

Por Sérgio Rodas   *Esta é primeira reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.   Há mais de um século o mundo vem tentando erradicar os entorpecentes — com resultados pífios. A chamada guerra às drogas aumentou os lucros de traficantes, a violência […]

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Direito na Mídia – 17/02/2017

Ministério da Justiça FOLHA DE S.PAULO traz reportagem lançando sérias dúvidas sobre a aceitação de Carlos Velloso ao convite de Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. O ex-ministro do STF diz ao jornal que ainda não se decidiu. A reportagem cita que “clientes com contratos com cláusulas de exclusividade com seu escritório de […]

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Crime e Castigo, de Dostoiévski, é um dos livros mais lidos em presídios

16 de fevereiro de 2017

Clássico do russo Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo está entre os livros mais lidos pelos detentos das penitenciárias federais brasileiras, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O obra, publicada originalmente no século XIX, conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. A leitura não é apenas uma forma de passar o […]

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Direito na Mídia – 16/02/2017

Foro privilegiado FOLHA DE S.PAULO traz reportagem informando que o ministro Luís Roberto Barroso enviou ontem ao plenário do STF “processo para discutir a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros”. Ele quer que os ministros discutam a possível restrição de foro especial a casos de “crimes cometidos durante e […]

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Magistrados de 10 estados priorizam penas alternativas à prisão, aponta CNJ

15 de fevereiro de 2017

Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, raio-x estatístico do Judiciário publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2015, nos estados de Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí e Roraima, foram concedidas mais penas alternativas à prisão que penas […]

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Direito na Mídia – 15/02/2017

Trabalhista JOTA já havia antecipado ontem, mas os jornais trazem a importante notícia de que a Justiça trabalhista reconheceu pela primeira vez relação de vínculo empregatício entre o Uber e motoristas que prestam serviço para a plataforma. Como relata o JOTA, “o caso julgado envolve um ex-motorista da Uber que trabalhou entre fevereiro e dezembro […]

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