Investigação defensiva é direito decorrente das regras do ordenamento jurídico

20 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento 188, de 11 de dezembro de 2018, regulamentando a atividade de […]

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Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?

15 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Excepcionalmente nesta semana, apresentaremos na coluna “Limite Penal” a tradução de um breve artigo, mas bastante ilustrativo, sobre a crise doplea […]

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Governador apresenta programa estadual de compliance na CGU

12 de fevereiro de 2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior reuniu-se nesta terça-feira (12), em Brasília, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance, do Governo do Paraná. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, também participou. O Programa Estadual envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, […]

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“Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões”

4 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, […]

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“Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado”

28 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção São Paulo tem 750 defensores públicos, mas precisa ter 1.349, segundo a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Isso se o […]

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“Não se resolve o problema do sistema penitenciário brasileiro com mais prisões”

21 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende mudanças na legislação para aumentar o tempo máximo que alguém pode […]

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Francisco Ortigão concede entrevista para O Globo sobre delação premiada

2 de janeiro de 2019

A mudança na estratégia de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que optou por tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) — a informação foi revelada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim —, sofreu nova reviravolta. As negociações aconteceriam entre seu advogado, o MPF e a Procuradoria-Geral da República, mas, na noite deste […]

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Execução da pena deve esperar STJ, decide Supremo em caso de José Dirceu

22 de agosto de 2018

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta terça-feira (21/08), a liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu até que o Superior Tribunal de Justiça julgue seus recursos. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro […]

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Perspectiva criminal é imperativa para outras áreas do Direito, diz Kaufmann

15 de agosto de 2018

Segundo ex-promotor americano, seria prejudicial impor a partes de uma arbitragem obrigações anticorrupção Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O advogado Adam Kaufmann conhece as entranhas da […]

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Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

9 de agosto de 2018

Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A Lei Anticorrupção (Lei […]

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