Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

31 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção É excepcional e deve ser suspensa a execução antecipada da pena para um réu absolvido em primeira instância e condenado em […]

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Comitê Olímpico do Brasil reforça medidas de transparência e ética

30 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Entidade contrata profissional para exercer a função de Compliance Officer; ele vai gerenciar o Canal de Ouvidoria e Ética Paulo Favero, […]

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Não há espaço para clamor público no Direito Penal, afirma Barroso

29 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]

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Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação

28 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento […]

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Execução da pena deve esperar STJ, decide Supremo em caso de José Dirceu

22 de agosto de 2018

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta terça-feira (21/08), a liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu até que o Superior Tribunal de Justiça julgue seus recursos. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro […]

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Presos após segunda instância já são 1/4 do total da população carcerária

9 de agosto de 2018

A população carcerária no Brasil chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 está na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), e confirmam que 40% dos detentos […]

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Documentos encaminhados ao CNJ sobre situação de presos têm sido ignorados

11 de julho de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Não foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que não teve resposta. Pedidos […]

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Nova diretoria da Abracrim-RJ tomou posse no dia 12 de julho

O criminalista e professor da UFRJ Francisco Ortigão, sócio-fundador de Francisco Ortigão Advogados, tomou posse em 12 de julho para mais um mandato como secretário-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Abracrim-RJ). Será na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no centro da capital fluminense. Além do Dr. Ortigão, a nova diretoria […]

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Instituto de Defesa do Direito de Defesa: Videoconferência não vê tortura

7 de junho de 2018

Texto da Reforma no Código de Processo Penal propõe realização de audiências de custódia por meio de videoconferências Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O deputado João […]

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Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

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