Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade

11 de março de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve […]

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Investigação defensiva é direito decorrente das regras do ordenamento jurídico

20 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento 188, de 11 de dezembro de 2018, regulamentando a atividade de […]

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Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?

15 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Excepcionalmente nesta semana, apresentaremos na coluna “Limite Penal” a tradução de um breve artigo, mas bastante ilustrativo, sobre a crise doplea […]

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Governador apresenta programa estadual de compliance na CGU

12 de fevereiro de 2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior reuniu-se nesta terça-feira (12), em Brasília, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance, do Governo do Paraná. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, também participou. O Programa Estadual envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, […]

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Pacote de Moro e posse de armas podem aumentar violência, diz pesquisador

8 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A redução pela metade ou isenção da pena em excesso de legítima defesa cometido sob “violenta emoção”, prevista no pacote de […]

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Escritório derruba proibição para que atriz fale sobre violência doméstica que sofreu

7 de fevereiro de 2019

O jornal Extra, o portal Uol e a revista Caras foram alguns dos veículos de comunicação que destacaram o caso, que foi conduzido pela equipe de Francisco Ortigão Advogados, sob a liderança da sócia do escritório Michelle Gaetani (foto). Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no […]

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STF já invalidou ideias de Moro de regime inicial fechado e veto a progressão

6 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado como […]

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Projeto do governo autoriza homicídios cometidos sob “violenta emoção”

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) pode aumentar ainda mais a impunidade para homicídios. O texto, apresentado […]

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“Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões”

4 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, […]

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“Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado”

28 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção São Paulo tem 750 defensores públicos, mas precisa ter 1.349, segundo a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Isso se o […]

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