Marco Aurélio concede liberdade a preso preventivamente há 6 anos

11 de dezembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para […]

Categoria:  + Leia mais

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

10 de dezembro de 2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publica uma série de textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e […]

Categoria:  + Leia mais

É preciso conhecer a realidade para se planejar o futuro do Judiciário, diz Toffoli

4 de dezembro de 2018

“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – […]

Categoria:  + Leia mais

CIDH recomenda que Brasil amplie acesso de “comunidades carentes” à Justiça

28 de novembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) alerta para a falta de acesso à Justiça para familiares e vítimas de violações […]

Categoria:  + Leia mais

Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ

13 de setembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai […]

Categoria:  + Leia mais

Em nome da igualdade perante a lei, Califórnia extingue sistema de fiança

1 de setembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A Califórnia se tornou, nesta semana, o primeiro estado dos EUA a aprovar uma lei que elimina da justiça criminal o […]

Categoria:  + Leia mais

Os desafios do compliance nas startups brasileiras

31 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção *Por Leonardo Dias  Nos últimos anos, uma expressão ganhou espaço no ambiente corporativo: o compliance. Sua explicação até que é simples e refere-se […]

Categoria:  + Leia mais

Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção É excepcional e deve ser suspensa a execução antecipada da pena para um réu absolvido em primeira instância e condenado em […]

Categoria:  + Leia mais

Comitê Olímpico do Brasil reforça medidas de transparência e ética

30 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Entidade contrata profissional para exercer a função de Compliance Officer; ele vai gerenciar o Canal de Ouvidoria e Ética Paulo Favero, […]

Categoria:  + Leia mais

Não há espaço para clamor público no Direito Penal, afirma Barroso

29 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]

Categoria:  + Leia mais