Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT

26 de abril de 2018

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 passou a causar um desajuste a partir de 23 de abril, quando perdeu a validade.  Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro […]

Categoria:  + Leia mais

Francisco Ortigão Advogados é reconhecido entre os melhores no livro Top Lawyers

7 de dezembro de 2017

Francisco Ortigão Advogados foi reconhecido entre os mais destacados escritórios de advocacia do país no livro Top Lawyers 2017/2018 (foto). Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura, que há cinco anos marca presença na mesa e biblioteca de empresários […]

Categoria:  + Leia mais

Francisco Ortigão Advogados recebe o selo Top Lawyers 2017/2018

5 de dezembro de 2017

Os sócios de Francisco Ortigão Advogados, Francisco Ortigão e Michelle Gaetani (foto), estiveram ontem (04/12/2017) em São Paulo no lançamento da última edição do livro Top Lawyers, que conta com um grande perfil do escritório. Na ocasião, o escritório também foi agraciado com o selo Top Lawyers edição 2017/2018. Iniciativa da editora In Book e […]

Categoria:  + Leia mais

“Juízes são como jogadores de baseball”, diz a professora Lee Epstein

24 de outubro de 2017

Em evento na USP, professora americana ressalta estudos quantitativos de comportamento judicial Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Para Lee Epstein, renomada professora de Direito Constitucional da […]

Categoria:  + Leia mais

JOTA: O que falta na lei de recuperação de empresas, por Dra. Michelle Gaetani

7 de abril de 2017

Sete empresas a cada dia útil de 2016 pediram recuperação judicial, em um total de 1.863 pedidos Michelle Gaetani Sete empresas a cada dia útil de 2016 pediram recuperação judicial, em um total de 1.863 pedidos. Esse movimento levou o governo a montar, no final do ano passado, um grupo de trabalho para fazer uma […]

Categoria:  + Leia mais

Crédito penhorado antes de início da recuperação judicial pode ser incluído no plano

11 de novembro de 2016

A 3ª turma do STJ, na manhã desta quinta-feira, 10, julgou controvérsia acerca da penhora ocorrida antes da decretação da recuperação judicial. A questão era definir se os créditos penhorados anteriormente à data do pedido de recuperação judicial devem ou não se sujeitar ao juízo universal. A penhora determinada em processo executivo anteriormente ao deferimento […]

Categoria:  + Leia mais

Prazo de 180 dias do “stay period” deve ser contado em dias úteis

28 de outubro de 2016

O desembargador Hamid Bdine, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, concedeu tutela provisória de urgência em sede de agravo de instrumento para determinar que o “stay period”, período de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial, sejam contados em dias úteis, em conformidade […]

Categoria:  + Leia mais

Brasil só será polo de investimento se pacificar recuperação judicial, diz juiz

20 de setembro de 2016

    O Brasil só será um polo de investimento internacional quando pacificar a jurisprudência sobre recuperações judiciais de empresas. Quem afirma isso é o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo. O julgador afirma que menos de 10% das empresas que pedem recuperação […]

Categoria:  + Leia mais