Por que Paulo Maluf saiu da lista de procurados da Interpol?

13 de abril de 2016

A saída do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da lista de procurados da Interpol tem uma explicação simples e lógica: a relação é de procurados. Como o ex-prefeito de São Paulo tem endereço fixo e seu local de trabalho é conhecido — a Câmara dos Deputados —, não pode constar como foragido. Isso não muda, […]

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Família de Jean Charles perde disputa de mais de 10 anos

1 de abril de 2016

A decisão da instância europeia representa uma derrota para a família do brasileiro e põe fim a uma disputa com as autoridades que já dura mais de uma década. “Após uma investigação aprofundada, um procurador considerou todos os fatos do caso e concluiu que não há evidências insuficientes contra qualquer indivíduo para que seja processado”, […]

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Francisco Ortigão comenta sobre uso da tornozeleira eletrônica no Valor Econômico

16 de novembro de 2015

  O Judiciário tem adotado medidas para tentar desacelerar o ritmo de prisões e mudar o cenário vislumbrado pelo governo federal: um milhão de pessoas atrás das grades até 2022 ou, a longo prazo (em, no máximo, 60 anos), um em cada dez brasileiros. No ano passado, de acordo com o último levantamento do Departamento […]

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STJ publica teses sobre tráfico de drogas

12 de novembro de 2015

Tráfico de drogas é o tema da 45º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram destacadas duas entre as diversas teses sobre o assunto. A primeira delas estabelece que a condenação transitada em julgado pela […]

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Responsabilidade penal dos empresários deve aumentar

11 de novembro de 2015

O movimento internacional vai aumentar o âmbito de responsabilidade penal subjetiva dos administradores de empresa por omissão no Brasil. Isso porque Alemanha e Espanha têm aplicado e estudado mais o tema da omissão em contextos empresariais. “Diante da influência desses dois países no Brasil, acho natural que em breve o tema também apareça por aqui”. Quem […]

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Paulo Machado defende dissertação de mestrado

6 de novembro de 2015

O Dr. Paulo Machado defendeu a dissertação “Concorrência e Infração à Ordem Econômica sob a ótica do Direito Penal Econômico: repressão e prevenção”, no mestrado de Direito Econômico da Universidade Candido Mendes.

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