Governador apresenta programa estadual de compliance na CGU

12 de fevereiro de 2019

O governador Carlos Massa Ratinho Junior reuniu-se nesta terça-feira (12), em Brasília, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance, do Governo do Paraná. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, também participou. O Programa Estadual envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, […]

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Pacote de Moro e posse de armas podem aumentar violência, diz pesquisador

8 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A redução pela metade ou isenção da pena em excesso de legítima defesa cometido sob “violenta emoção”, prevista no pacote de […]

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Empresa austríaca iniciou investigação que gerou Operação Submarino, da PF

7 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Por Matheus Leitão O departamento de compliance da empresa austríaca Bilfinger Maschinembau GMBA & CO.KO (MAB) foi o responsável por descobrir […]

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STF já invalidou ideias de Moro de regime inicial fechado e veto a progressão

6 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado como […]

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Projeto do governo autoriza homicídios cometidos sob “violenta emoção”

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) pode aumentar ainda mais a impunidade para homicídios. O texto, apresentado […]

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“Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões”

4 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, […]

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“Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado”

28 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção São Paulo tem 750 defensores públicos, mas precisa ter 1.349, segundo a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Isso se o […]

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Francisco Ortigão concede entrevista ao Valor Econômico sobre os planos de Moro

Por André Guilherme Vieira (Valor Econômico) Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O capital político acumulado ao longo de quase cinco anos de investigações e operações policiais […]

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“Não se resolve o problema do sistema penitenciário brasileiro com mais prisões”

21 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende mudanças na legislação para aumentar o tempo máximo que alguém pode […]

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Francisco Ortigão concede entrevista para O Globo sobre delação premiada

2 de janeiro de 2019

A mudança na estratégia de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que optou por tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) — a informação foi revelada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim —, sofreu nova reviravolta. As negociações aconteceriam entre seu advogado, o MPF e a Procuradoria-Geral da República, mas, na noite deste […]

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