A quantidade de pedidos de recuperação judicial foi a maior em 2015

12 de fevereiro de 2016

SÃO PAULO  –  O número de recuperações judiciais requeridas no país em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações. O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas […]

Categoria:  + Leia mais

TRF-3 libera empresas de grande porte de publicarem balanço em jornais

3 de fevereiro de 2016

Grandes empresas estão em meio a uma briga judicial com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) contra a obrigatoriedade de publicação de seus balanços em Diário Oficial e em jornais de grande circulação. Nos últimos dois meses, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) dispensou […]

Categoria:  + Leia mais

Compra do HSBC pelo Bradesco “eleva nível de concentração bancária”

2 de fevereiro de 2016

A superintendência-Geral do Cade considerou complexa a aquisição de 100% das ações do HSBC Brasil pelo Bradesco e determinou novas diligências antes de dar sua palavra final sobre o caso – que poderá ser pela aprovação ou recomendar a impugnação do negócio ao tribunal administrativo. A medida, prevista no artigo 56 da nova Lei do […]

Categoria:  + Leia mais

Novo CPC e dissolução parcial de sociedade

5 de novembro de 2015

Há ocasiões em que uma relação entre sócios perde a razão de existir: o contato entre eles se desgasta; um sócio essencial ao negócio falece (e os herdeiros não são afeitos à atividade empresarial); ou determinado sócio passa a praticar atos que colocam a empresa em risco. Em suma, perde-se o sentido de unir esforços […]

Categoria:  + Leia mais

TJ-SP impede estilista de usar o próprio nome

19 de outubro de 2015

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o estilista Marcelo Sommer não pode usar o próprio nome. Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado entenderam que ele perdeu o direito ao vender sua empresa – a Sommer Confecções – e marca para um grupo catarinense.   Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/4274970/tj-sp-impede-estilista-de-usar-o-proprio-nome

Categoria:  + Leia mais

Os dez anos da Lei nº 11.101 e sua desvirtuação

13 de outubro de 2015

A Lei nº 11.101, de 2005 completa dez anos e, nesta década, verificou-se que apenas uma taxa ínfima de empresas superou efetivamente a crise e voltou a crescer. Números divulgados pela Serasa Experian com exclusividade para o Valor indicam que os pedidos de recuperação judicial aumentaram, concentrando-se sobretudo no comércio e em serviços. Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/4266592/os-dez-anos-da-lei-n-11101-e-sua-desvirtuacao

Categoria:  + Leia mais