Luta pelos direitos humanos é compromisso irrenunciável, diz Celso de Mello

14 de dezembro de 2018

A luta pelos direitos humanos deve refletir um compromisso ético e político irrenunciável com a edificação de uma sociedade aberta e democrática, fundada em valores como liberdade, igualdade, pluralismo político e solidariedade. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de […]

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É preciso fazer concessões em acordos de leniência, diz futuro AGU

12 de dezembro de 2018

É preciso fazer concessões em acordos de leniência entre empresa e Estado para que se possa alcançar resultados mais efetivos, defende André Mendonça, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o advogado-geral da União do novo governo. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no […]

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Compliance brasileiro deve seguir exemplo da Itália

30 de novembro de 2018

Após a Lava Jato, empresas passam a se preocupar mais com práticas anticorrupção, mas especialistas apontam que a mudança de cultura demora e demanda iniciativa Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial […]

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Valor Econômico — Compliance traz vantagem competitiva

1 de outubro de 2018

Após o escândalo da compra de votos de políticos no esquema do Mensalão, com o maior debate na sociedade sobre a urgência de se reduzir práticas ilegais, as empresas se uniram em torno de um pacto inédito, anunciado em 2006, visando um mercado mais justo e ético. A lei anticorrupção, aprovada oito anos depois para […]

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Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil

7 de junho de 2018

Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou provas que ligavam diretamente alguns dirigentes de partidos e executivos de bancos aos supostos crimes. A solução, na perspectiva da acusação, veio da Alemanha. Advogado […]

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Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

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Suprema Corte derruba proibição de apostas esportivas nos Estados Unidos

15 de maio de 2018

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sports Protection Act) de 1992 desrespeita o federalismo do país, por […]

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“A corrupção não está apenas nos grandes contratos, está nos pequenos atos”

19 de abril de 2018

ENTREVISTA: FERNANDA BARROSO, PRESIDENTE DA CONSULTORIA KROLL BRASIL “A corrupção não está apenas nos grandes contratos, está nos pequenos atos do cotidiano” Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – […]

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IAB defende que OAB vá ao Supremo pelo trânsito em julgado

19 de março de 2018

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi ao Conselho Federal da OAB na última terça pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. O Dr. Francisco Ortigão é membro da Comissão de Direito Penal do IAB. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro […]

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Investigações com base na Lei Anticorrupção sobem 500% em 2017

26 de fevereiro de 2018

“Apesar dos transtornos que a lei pode causar para qualquer empresa, mesmo as de pequeno porte, muito poucas já se prepararam e investiram em programas de compliance”, conta o criminalista Francisco Ortigão Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no […]

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