Francisco Ortigão Advogados celebra o Dia dos Advogados Criminalistas

2 de dezembro de 2017

Os sócios de Francisco Ortigão Advogados, Francisco Ortigão e Michelle Gaetani (na foto desta semana, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia), parabenizam todos os advogados criminalistas pelo dia de hoje. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio […]

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Francisco Ortigão Advogados na Conferência da Advocacia: inovação e defesa de direitos

30 de novembro de 2017

Ainda direto da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, o criminalista Francisco Ortigão conta que o traço marcante das palestras continuam sendo “defesas intransigentes dos direitos e garantias fundamentais”: Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – […]

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Francisco Ortigão destaca participação da Abracrim na Conferência Nacional da OAB

28 de novembro de 2017

Direto da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, o criminalista Francisco Ortigão destaca como ponto alto do primeiro dia a inédita realização do painel da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de […]

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Sócios de Francisco Ortigão Advogados participam de conferência nacional da OAB

27 de novembro de 2017

Os sócios de Francisco Ortigão Advogados, Francisco Ortigão e Michelle Gaetani, participam esta semana da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que começa hoje e vai até quinta (30/11/2017), em São Paulo. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estão entre […]

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Revista Exame: Rio passa a exigir compliance de fornecedores

22 de novembro de 2017

Enquanto o movimento de combate à corrupção se espalha por países tão diversos como Brasil, Coreia do Sul e, agora, Arábia Saudita, os programas de compliance avançam no mundo. Não foi a tempo dos preparativos para a Rio 2016, mas até pelas denúncias que o envolveram, que o Comitê Olímpico Internacional incluiu a exigência do […]

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“Juízes são como jogadores de baseball”, diz a professora Lee Epstein

24 de outubro de 2017

Em evento na USP, professora americana ressalta estudos quantitativos de comportamento judicial Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Para Lee Epstein, renomada professora de Direito Constitucional da […]

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Rio de Janeiro torna compliance obrigatório em contratação pública

20 de outubro de 2017

O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta (18/10/2017), a Lei nº 7.753/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo poder público deverão formular um Programa de Integridade contra a corrupção nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para […]

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Proibir gays de doar sangue é preconceito, afirma Fachin em voto

Proibir gays de doar sangue resulta em um tratamento desigual e desrespeitoso com os homossexuais, baseado no preconceito e no desconhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto, caracterizando flagrante inconstitucionalidade. Assim votou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que são […]

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CNJ Serviço: quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal. Veja quais são os dez […]

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Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, afirma Celso de Mello

19 de outubro de 2017

O fato de alguém ocupar cargo de direção numa empresa acusada de ilegalidades não autoriza que ele seja responsabilizado pelas infrações. A tese, já pacificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, foi usada pelo ministro Celso de Mello para trancar queixa-crime contra o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, […]

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