Nova diretoria da Abracrim-RJ tomou posse no dia 12 de julho

11 de julho de 2018

O criminalista e professor da UFRJ Francisco Ortigão, sócio-fundador de Francisco Ortigão Advogados, tomou posse em 12 de julho para mais um mandato como secretário-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Abracrim-RJ). Será na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no centro da capital fluminense. Além do Dr. Ortigão, a nova diretoria […]

Categoria:  + Leia mais

“Lava jato” derruba desempenho da construção civil há 4 anos, diz pesquisa

25 de junho de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão […]

Categoria:  + Leia mais

“O próximo presidente vai ser impichado”, diz ex-ministro Delfim Netto

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção “O próximo presidente vai ser impichado”, diz o economista Antônio Delfim Netto para uma plateia de advogados e integrantes de departamentos jurídicos […]

Categoria:  + Leia mais

Em livro, juristas propõem reforma da parte geral do Código Penal

Código Napoleônico: marco da codificação na história do Direito Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A razão e a codificação Em livro, juristas fogem do populismo penal […]

Categoria:  + Leia mais

Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal mira delações premiadas

12 de junho de 2018

“A advocacia criminal tem sido criminalizada”, conta o criminalista Francisco Ortigão Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), nos dias […]

Categoria:  + Leia mais

Instituto de Defesa do Direito de Defesa: Videoconferência não vê tortura

7 de junho de 2018

Texto da Reforma no Código de Processo Penal propõe realização de audiências de custódia por meio de videoconferências Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O deputado João […]

Categoria:  + Leia mais

Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil

Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou provas que ligavam diretamente alguns dirigentes de partidos e executivos de bancos aos supostos crimes. A solução, na perspectiva da acusação, veio da Alemanha. Advogado […]

Categoria:  + Leia mais

Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

Categoria:  + Leia mais

Suprema Corte derruba proibição de apostas esportivas nos Estados Unidos

15 de maio de 2018

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sports Protection Act) de 1992 desrespeita o federalismo do país, por […]

Categoria:  + Leia mais

Presunção de débito fiscal é insuficiente para acusar sócios de fraude

3 de maio de 2018

A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém de fraude fiscal, são necessárias provas “firmes e seguras”, segundo a juíza Silvana Amneris Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP). Advogado Criminal no Rio de Janeiro – […]

Categoria:  + Leia mais