IBCCrim critica falhas cruciais na apuração dos crimes de maio de 2006

5 de maio de 2016

Dez anos depois de uma onda de mortes provocada em São Paulo por policiais e grupos de extermínio, em resposta a ataques orquestrados pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) publicou editorial com críticas ao esquecimento do caso. A entidade avalia que o Judiciário e o Ministério […]

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MP-RJ requer busca e apreensão do livro que narra a autobiografia de Adolf Hitler

5 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, propôs ação penal cautelar requerendo a busca e apreensão do livro “Mein Kampf – Minha Luta”. A obra, uma autobiografia de Adolf Hitler, fundador do partido nazista alemão, prega o […]

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TJ do Rio concede HC para obrigar investigado a provar legalidade de bens

13 de outubro de 2015

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Habeas Corpus a um inspetor de polícia para mandá-lo provar que os bens apreendidos durante uma operação de busca e apreensão ilegal foram adquiridos legalmente. O inspetor é acusado de envolvimento em um esquema de pagamento de propina para favorecer o jogo do […]

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