Escritório derruba proibição para que atriz fale sobre violência doméstica que sofreu

7 de fevereiro de 2019

O jornal Extra, o portal Uol e a revista Caras foram alguns dos veículos de comunicação que destacaram o caso, que foi conduzido pela equipe de Francisco Ortigão Advogados, sob a liderança da sócia do escritório Michelle Gaetani (foto). Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no […]

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Francisco Ortigão Advogados é reconhecido entre os melhores no livro Top Lawyers

7 de dezembro de 2017

Francisco Ortigão Advogados foi reconhecido entre os mais destacados escritórios de advocacia do país no livro Top Lawyers 2017/2018 (foto). Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura, que há cinco anos marca presença na mesa e biblioteca de empresários […]

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Francisco Ortigão Advogados recebe o selo Top Lawyers 2017/2018

5 de dezembro de 2017

Os sócios de Francisco Ortigão Advogados, Francisco Ortigão e Michelle Gaetani (foto), estiveram ontem (04/12/2017) em São Paulo no lançamento da última edição do livro Top Lawyers, que conta com um grande perfil do escritório. Na ocasião, o escritório também foi agraciado com o selo Top Lawyers edição 2017/2018. Iniciativa da editora In Book e […]

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STF declara constitucional lei que alterou regras para arrecadação de direitos autorais

31 de outubro de 2016

O plenário do STF finalizou nesta quinta-feira, 27, o julgamento de duas ADIns que contestavam dispositivos da lei 12.853/13, que fixou novas regras para arrecadação de direitos autorais. A maioria, que já estava formada pela improcedência das ações, se confirmou na sessão de hoje. Em abril deste ano, seis ministros votaram pela improcedência das ações: […]

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Corte analisa cobrança de direitos autorais de músicas na internet

9 de junho de 2016

Direito Autoral; Direito Autoral RJ. Advogado de Direito Autoral Rio de Janeiro; Francisco Ortigão Advogados. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem processo que discute se o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais pela execução de músicas via internet, por meio da tecnologia streaming. É a […]

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Identidade de ideias e características não é suficiente para configurar plágio

16 de maio de 2016

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização a um escritor que alega que a novela Alma Gêmea, transmitida pela Globo em 2005, teria plagiado um livro de sua autoria. O colegiado considerou que a simples identidade de ideias, elementos ou características dispostos em obras distintas não significa, necessariamente, a […]

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