Compliance e Anticorrupção

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Execução da pena deve esperar STJ, decide Supremo em caso de José Dirceu

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22 de agosto de 2018

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta terça-feira (21/08), a liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu até que o Superior Tribunal de Justiça julgue seus recursos. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro […]

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Perspectiva criminal é imperativa para outras áreas do Direito, diz Kaufmann

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15 de agosto de 2018

Segundo ex-promotor americano, seria prejudicial impor a partes de uma arbitragem obrigações anticorrupção Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O advogado Adam Kaufmann conhece as entranhas da […]

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Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

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9 de agosto de 2018

Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A Lei Anticorrupção (Lei […]

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Presos após segunda instância já são 1/4 do total da população carcerária

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A população carcerária no Brasil chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 está na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), e confirmam que 40% dos detentos […]

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Democracia e midiatização do processo penal: INP promove debate com Zaffaroni

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27 de julho de 2018

O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 2 de agosto, às 18 horas, no Hotel Embaixador (rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico), em Porto Alegre, o colóquio “A questão democrática e a midiatização do processo penal”, que terá como conferencista o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.  Jurista e magistrado argentino, Zaffaroni foi ministro da Suprema […]

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Veja levantamento do Migalhas sobre habeas corpus que mudaram a história

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Embora usado para garantir um direito individual, alguns HCs foram responsáveis por importantes mudanças na jurisprudência Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Habeas corpus: “que tenhas teu […]

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Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público

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Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – […]

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Documentos encaminhados ao CNJ sobre situação de presos têm sido ignorados

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11 de julho de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Não foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que não teve resposta. Pedidos […]

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Nova diretoria da Abracrim-RJ tomou posse no dia 12 de julho

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O criminalista e professor da UFRJ Francisco Ortigão, sócio-fundador de Francisco Ortigão Advogados, tomou posse em 12 de julho para mais um mandato como secretário-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Abracrim-RJ). Será na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no centro da capital fluminense. Além do Dr. Ortigão, a nova diretoria […]

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“Lava jato” derruba desempenho da construção civil há 4 anos, diz pesquisa

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25 de junho de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão […]

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