Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção reúne importantes nomes na OAB/RJ

28 de outubro de 2016

  A  Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal-Regional-Rio de Janeiro-ADPF juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, o Instituto Brasileiro de Compliance – IBC, a Comissão Anticorrupção, Compliance e Controle de Gastos Públicos da OAB/RJ, realizam a Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção nos próximos dias 3 e 4 de […]

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Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção reúne importantes nomes na OAB/RJ

A  Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal-Regional-Rio de Janeiro-ADPF juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, o Instituto Brasileiro de Compliance – IBC, a Comissão Anticorrupção, Compliance e Controle de Gastos Públicos da OAB/RJ, realizam a Conferência Internacional de Compliance e Anticorrupção nos próximos dias 3 e 4 de novembro, […]

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Entram em vigor regras de compliance para o mercado das artes

19 de outubro de 2016

  O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, publicou em 16 de Setembro de 2016 a Portaria 396, que visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Esta medida regulamenta a Lei 9.613/1998 e institui os parâmetros a serem seguidos pelos negociantes de obras de arte e antiguidades, além de […]

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Dr. Francisco Ortigão palestra no I Encontro ABRACRIM-RJ

28 de agosto de 2016

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O criminalista Francisco Ortigão, professor da UFRJ e sócio de Francisco Ortigão Advogados, será palestrante do I Encontro ABRACRIM-RJ da Advocacia Criminal […]

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Programas de compliance – Um bom negócio?

22 de julho de 2016

Programa Anticorrupção. Compliance. Como proteger minha empresa da corrupção. Direito Empresarial. Crime Penal Econômico. Advogado Rio de Janeiro RJ.  OS fatos identificados pela Operação Lava Jato, ao desbaratar o maior caso de corrupção da história moderna, nos leva a questionar se a legislação brasileira está realmente preparada para evitar a ocorrência de casos da mesma […]

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Crimes empresariais e responsabilidade penal: o que todo empresário deve saber

19 de julho de 2016

Direito Empresarial. Advogado Empresarial Rio de Janeiro. Francisco Ortigão Advogados RJ.  Lei de crimes ambientais, Legislação do trabalho e de segurança do trabalho, Leis tributárias e fiscais, Leis de proteção ao consumidor, Lei de crimes contra a economia popular, regras do Sistema de Proteção ao Mercado Financeiro, crimes falimentares, contra a propriedade intelectual e crimes […]

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Lei específica de cooperação internacional se faz necessária, segundo Procurador da Lava-Jato

11 de julho de 2016

Direito Criminal. Escritório Criminal Rio de Janeiro. Advogados Criminalistas. Francisco Ortigão Advogados. A operação Lava-Jato completou dois anos em março. Até seu aniversário, a maior investigação da história do Brasil já havia recuperado quase R$3 bilhões aos cofres públicos, segundo informações da EBC, sendo R$ 545,9 milhões resgatados de contas no exterior. No entanto, nem […]

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Por que o advogado especialista em compliance é uma boa opção para sua empresa?

24 de junho de 2016

Advogado Compliance. Rio de Janeiro. Prevenção à corrupção. Direito Empresarial.  A Lei Anticorrupção brasileira (nº 12.846/13) é uma das mais rígidas e avançadas do mundo. Ela responsabiliza empresas, no âmbito civil e administrativo, por atos lesivos à ordem econômica nacional e internacional. Além disto, a norma faz com que as sociedades respondam, até mesmo, por […]

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Mendes Thame adianta que novos encontros discutirão projeto anticorrupção

23 de junho de 2016

Advogado RJ. Advogado Compliance Rio de Janeiro. Francisco Ortigão Advogados. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) informou há pouco que a Câmara dos Deputados promoverá novas reuniões para discutir o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes […]

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