Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

31 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção É excepcional e deve ser suspensa a execução antecipada da pena para um réu absolvido em primeira instância e condenado em […]

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Comitê Olímpico do Brasil reforça medidas de transparência e ética

30 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Entidade contrata profissional para exercer a função de Compliance Officer; ele vai gerenciar o Canal de Ouvidoria e Ética Paulo Favero, […]

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Não há espaço para clamor público no Direito Penal, afirma Barroso

29 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]

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Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação

28 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento […]

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Legalização de jogos de azar está pronta para votação

22 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser […]

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Execução da pena deve esperar STJ, decide Supremo em caso de José Dirceu

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, nesta terça-feira (21/08), a liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu até que o Superior Tribunal de Justiça julgue seus recursos. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro […]

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Perspectiva criminal é imperativa para outras áreas do Direito, diz Kaufmann

15 de agosto de 2018

Segundo ex-promotor americano, seria prejudicial impor a partes de uma arbitragem obrigações anticorrupção Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O advogado Adam Kaufmann conhece as entranhas da […]

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Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

9 de agosto de 2018

Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A Lei Anticorrupção (Lei […]

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Presos após segunda instância já são 1/4 do total da população carcerária

A população carcerária no Brasil chegou a 602 mil presos, sendo que 1/4 está na cadeia por determinação da segunda instância, a chamada execução provisória da pena. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, com base na mais recente edição do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0), e confirmam que 40% dos detentos […]

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Democracia e midiatização do processo penal: INP promove debate com Zaffaroni

27 de julho de 2018

O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 2 de agosto, às 18 horas, no Hotel Embaixador (rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico), em Porto Alegre, o colóquio “A questão democrática e a midiatização do processo penal”, que terá como conferencista o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.  Jurista e magistrado argentino, Zaffaroni foi ministro da Suprema […]

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