Criminalista no Rio de Janeiro

Voltar

Sócios de Francisco Ortigão Advogados participam de conferência nacional da OAB

Postado em por comunicacao
27 de novembro de 2017

Os sócios de Francisco Ortigão Advogados, Francisco Ortigão e Michelle Gaetani, participam esta semana da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que começa hoje e vai até quinta (30/11/2017), em São Paulo. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estão entre […]

Categoria:  + Leia mais

Revista Exame: Rio passa a exigir compliance de fornecedores

Postado em por comunicacao
22 de novembro de 2017

Enquanto o movimento de combate à corrupção se espalha por países tão diversos como Brasil, Coreia do Sul e, agora, Arábia Saudita, os programas de compliance avançam no mundo. Não foi a tempo dos preparativos para a Rio 2016, mas até pelas denúncias que o envolveram, que o Comitê Olímpico Internacional incluiu a exigência do […]

Categoria:  + Leia mais

“Juízes são como jogadores de baseball”, diz a professora Lee Epstein

Postado em por comunicacao
24 de outubro de 2017

Em evento na USP, professora americana ressalta estudos quantitativos de comportamento judicial Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Para Lee Epstein, renomada professora de Direito Constitucional da […]

Categoria:  + Leia mais

Rio de Janeiro torna compliance obrigatório em contratação pública

Postado em por comunicacao
20 de outubro de 2017

O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta (18/10/2017), a Lei nº 7.753/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo poder público deverão formular um Programa de Integridade contra a corrupção nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para […]

Categoria:  + Leia mais

Proibir gays de doar sangue é preconceito, afirma Fachin em voto

Postado em por comunicacao

Proibir gays de doar sangue resulta em um tratamento desigual e desrespeitoso com os homossexuais, baseado no preconceito e no desconhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto, caracterizando flagrante inconstitucionalidade. Assim votou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que são […]

Categoria:  + Leia mais

CNJ Serviço: quais as vantagens de fazer parte do júri popular?

Postado em por comunicacao

Exercer a função de jurado, em julgamento de crimes intencionais contra a vida, traz direitos e deveres. Durante o tribunal do júri, cabe a moradores da região onde ocorreu o delito condenar ou absolver o acusado. Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal. Veja quais são os dez […]

Categoria:  + Leia mais

Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, afirma Celso de Mello

Postado em por comunicacao
19 de outubro de 2017

O fato de alguém ocupar cargo de direção numa empresa acusada de ilegalidades não autoriza que ele seja responsabilizado pelas infrações. A tese, já pacificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, foi usada pelo ministro Celso de Mello para trancar queixa-crime contra o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e seu pai, […]

Categoria:  + Leia mais

Celso de Mello propõe definir o que é “pequena quantidade” de drogas

Postado em por comunicacao
18 de outubro de 2017

Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apontou caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de drogas”. É que a jurisprudência do tribunal não prevê parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar medidas cautelares. Advogado Criminal no […]

Categoria:  + Leia mais

Irmãos Batista tornam-se réus por usar informações privilegiadas na bolsa

Postado em por comunicacao
17 de outubro de 2017

A Justiça Federal em São Paulo recebeu denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F e da JBS, por insider trading — uso de informação privilegiada para manipular o mercado financeiro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16/10) pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Assim, os empresários tornam-se réus em ação […]

Categoria:  + Leia mais

TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma de fogo

Postado em por comunicacao

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (16/10), duas súmulas que endurecem medidas contra acusados de praticar crimes com armas de fogo. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro […]

Categoria:  + Leia mais
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14