Compliance brasileiro deve seguir exemplo da Itália

30 de novembro de 2018

Após a Lava Jato, empresas passam a se preocupar mais com práticas anticorrupção, mas especialistas apontam que a mudança de cultura demora e demanda iniciativa Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial […]

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Valor Econômico — Compliance traz vantagem competitiva

1 de outubro de 2018

Após o escândalo da compra de votos de políticos no esquema do Mensalão, com o maior debate na sociedade sobre a urgência de se reduzir práticas ilegais, as empresas se uniram em torno de um pacto inédito, anunciado em 2006, visando um mercado mais justo e ético. A lei anticorrupção, aprovada oito anos depois para […]

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Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ

13 de setembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai […]

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Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação

28 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento […]

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Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público

27 de julho de 2018

Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – […]

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Supremo registra primeira ação a favor da reforma trabalhista

7 de junho de 2018

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou a exigir autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio […]

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Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

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Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas ou acrescentadas a partir da Lei 13.467/2017, mas as mudanças não devem atingir “situações pretéritas ou consolidadas sob a égide da lei revogada”. Advogado Criminal no Rio de Janeiro […]

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Suprema Corte derruba proibição de apostas esportivas nos Estados Unidos

15 de maio de 2018

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sports Protection Act) de 1992 desrespeita o federalismo do país, por […]

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Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista

4 de maio de 2018

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT. Na pauta do Plenário está uma ADI ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em oposição ao artigo 1º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que institui o […]

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