É preciso fazer concessões em acordos de leniência, diz futuro AGU

12 de dezembro de 2018

É preciso fazer concessões em acordos de leniência entre empresa e Estado para que se possa alcançar resultados mais efetivos, defende André Mendonça, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o advogado-geral da União do novo governo. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no […]

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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

10 de dezembro de 2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publica uma série de textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e […]

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Compliance brasileiro deve seguir exemplo da Itália

30 de novembro de 2018

Após a Lava Jato, empresas passam a se preocupar mais com práticas anticorrupção, mas especialistas apontam que a mudança de cultura demora e demanda iniciativa Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial […]

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Valor Econômico — Compliance traz vantagem competitiva

1 de outubro de 2018

Após o escândalo da compra de votos de políticos no esquema do Mensalão, com o maior debate na sociedade sobre a urgência de se reduzir práticas ilegais, as empresas se uniram em torno de um pacto inédito, anunciado em 2006, visando um mercado mais justo e ético. A lei anticorrupção, aprovada oito anos depois para […]

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Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ

13 de setembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai […]

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Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação

28 de agosto de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento […]

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Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público

27 de julho de 2018

Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – […]

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Supremo registra primeira ação a favor da reforma trabalhista

7 de junho de 2018

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou a exigir autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio […]

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Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

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Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas ou acrescentadas a partir da Lei 13.467/2017, mas as mudanças não devem atingir “situações pretéritas ou consolidadas sob a égide da lei revogada”. Advogado Criminal no Rio de Janeiro […]

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