Nova diretoria da Abracrim-RJ tomou posse no dia 12 de julho

11 de julho de 2018

O criminalista e professor da UFRJ Francisco Ortigão, sócio-fundador de Francisco Ortigão Advogados, tomou posse em 12 de julho para mais um mandato como secretário-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro (Abracrim-RJ). Será na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no centro da capital fluminense. Além do Dr. Ortigão, a nova diretoria […]

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“Lava jato” derruba desempenho da construção civil há 4 anos, diz pesquisa

25 de junho de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão […]

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“O próximo presidente vai ser impichado”, diz ex-ministro Delfim Netto

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção “O próximo presidente vai ser impichado”, diz o economista Antônio Delfim Netto para uma plateia de advogados e integrantes de departamentos jurídicos […]

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Em livro, juristas propõem reforma da parte geral do Código Penal

Código Napoleônico: marco da codificação na história do Direito Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção A razão e a codificação Em livro, juristas fogem do populismo penal […]

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Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal mira delações premiadas

12 de junho de 2018

“A advocacia criminal tem sido criminalizada”, conta o criminalista Francisco Ortigão Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), nos dias […]

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Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil

7 de junho de 2018

Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou provas que ligavam diretamente alguns dirigentes de partidos e executivos de bancos aos supostos crimes. A solução, na perspectiva da acusação, veio da Alemanha. Advogado […]

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Supremo registra primeira ação a favor da reforma trabalhista

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhista, pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça dispositivo que passou a exigir autorização prévia e expressa do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio […]

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Professor de ciência política de Columbia apresenta histórico das teorias de justiça

21 de maio de 2018

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos. Advogado Criminal no Rio de […]

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Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas ou acrescentadas a partir da Lei 13.467/2017, mas as mudanças não devem atingir “situações pretéritas ou consolidadas sob a égide da lei revogada”. Advogado Criminal no Rio de Janeiro […]

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Suprema Corte derruba proibição de apostas esportivas nos Estados Unidos

15 de maio de 2018

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sports Protection Act) de 1992 desrespeita o federalismo do país, por […]

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