Perspectivas para a advocacia criminal no Brasil, por Francisco Ortigão

20 de setembro de 2017

Segue texto apresentado pelo Dr. Francisco Ortigão, criminalista, secretário geral da Abracrim-RJ (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e professor da UFRJ, no dia 28 de agosto, no Salão Nobre da OAB-RJ, durante o I Encontro Abracrim-RJ da Advocacia Criminal. O evento teve transmissão ao vivo pelo Youtube. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista […]

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A aplicação de um bom programa de compliance deve seguir alguns itens básicos

A aplicação de um bom programa de compliance deve seguir alguns itens básicos. Mas eles são apenas o começo, porque o desenrolar da aplicação pode levar as equipes a muitos outros caminhos. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no […]

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Advogada da União cita o Dr. Francisco Ortigão em artigo no Conjur

18 de setembro de 2017

“‘Vácuo’ legal põe em risco acordos de leniência”, publicou o jornal Valor Econômico, em sua edição do dia 16 de março, com entrevista com o Dr. Francisco Ortigão. Na sexta-feira, dia 14 de setembro, o site Consultor Jurídico aprofundou essa análise com artigo de autoria da advogada da União Iabela Bessa, que fez referência ao […]

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Depois do COI exigir compliance das cidades-sede, Fifa faz o mesmo com a CBF

O especialista em Direito Penal Econômico Francisco Ortigão observou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) vai exigir, pela primeira vez, a adoção de um programa de compliance das cidades-sede das Olimpíadas a partir de 2024. A notícia foi publicada na semana passada pelo site Consultor Jurídico. Agora foi a vez de a Fifa exigir compliance da CBF . […]

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Ministro liberta Rafael Braga e aponta “quadro grotesco de violações a direitos”

14 de setembro de 2017

Diante do “quadro grotesco de violações” a direitos e da falta de condições adequadas para cuidar de detentos doentes, é obrigatório permitir que um preso com tuberculose saia da unidade prisional para tratamento. Assim entendeu o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao determinar que o catador de materiais recicláveis Rafael Braga […]

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Olimpíadas de 2024, em Paris, deverão ter programa de compliance

13 de setembro de 2017

Pela primeira vez na história das Olimpíadas, os jogos de 2024, em Paris, deverão ter um programa de compliance. Embora as regras ainda não tenham sido apresentadas, o contrato para as Olimpíadas de 2028, em Los Angeles, divulgado em 31 de julho, já exige essas medidas. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio […]

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“O processo” – Depois de 2 anos presa, mulher é julgada e absolvida

12 de setembro de 2017

Após ter HC negado pelo STF, mãe de duas crianças foi absolvida Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Depois de ficar quase dois anos presa sem julgamento e […]

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Por que as empresas brasileiras têm aderido ao compliance

6 de setembro de 2017

Em 2001, a revelação de que a empresa americana do setor de energia Enron vinha manipulando sua contabilidade para esconder bilhões de dólares em dívidas de acordos e projetos fracassados fez com que o preço de suas ações caísse de US$ 90 para menos de U$ 1 em pouco mais de um mês. O colapso […]

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Lava Jato transforma governança em investimento necessário para PMEs

4 de setembro de 2017

As leis e normas criadas para inibir casos de corrupção e fraude nas empresas – principalmente após a deflagração da Operação Lava Jato – originaram um novo movimento no mercado: a exigência de um setor de governança bem estruturado. Se inicialmente a Lei Anticorrupção entrou no radar das grandes companhias, agora quem se preocupa são […]

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Absolvição por clemência do júri pode ser anulada? STJ vai pacificar a questão

31 de agosto de 2017

Divididos, ministros do STJ vão pacificar a questão Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Quando o júri popular reconhece que houve crime, que o réu foi o […]

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