Francisco Ortigão irá participar do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM

30 de junho de 2016

O escritório Francisco Ortigão Advogados tem como primeira missão coordenar a Comitiva Estadual que irá representar todo o Estado no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas agora em Curitiba-PR. Que por outro lado, também está na pauta o fortalecimento da luta pelas nossa prerrogativas funcionais. Tema central: Rumos da Advocacia Criminal Brasileira Data: 30/06/16 e 1°/07/16 […]

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STJ divulga jurisprudência sobre lavagem de dinheiro e crime antecedente

9 de junho de 2016

Programa Anticorrupção; compliance; Direito Penal Econômico; Direito Empresarial RJ. Advogado Empresarial Rio de Janeiro; Francisco Ortigão Advogados. Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados na página do Superior Tribunal de Justiça. Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes […]

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Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da Justiça é ilegal

3 de junho de 2016

É ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial. De acordo com a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a garantia do sigilo das comunicações, além de estar expressa na Constituição Federal, foi reforçada pela Lei 12.965/14 (lei que regulamentou o uso da internet no Brasil).   O […]

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Justiça condena a 28 anos de prisão assassinos de estudante da UFRJ

31 de maio de 2016

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 17ª Vara Criminal da Capital, condenou nesta terça-feira, dia 31, os réus Anderson Leandro Bernardes e Willian Augusto Nogueira a 28 anos de reclusão e 50 dias-multa pelo latrocínio (roubo seguido de morte) de Alex Schomaker Bastos. O crime aconteceu no dia 8 de janeiro do ano passado. […]

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Francisco Ortigão Advogados participou do comitê de evento da ABRACRIM-RJ

2 de dezembro de 2015

  O escritório Francisco Ortigão Advogados, foi nomeado pelo Dr. James Walker, Presidente da ABRACRIM-RJ, para integrar o comitê no Estado do Rio de Janeiro. Tendo como primeira missão coordenar a futura Comitiva Estadual que representará o Estado no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas no ano que vem em Curitiba-PR. E por outro lado, […]

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STJ publica teses sobre tráfico de drogas

12 de novembro de 2015

Tráfico de drogas é o tema da 45º edição de Jurisprudência em Teses e já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, foram destacadas duas entre as diversas teses sobre o assunto. A primeira delas estabelece que a condenação transitada em julgado pela […]

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Audiência de custódia tem 4% dos presos reincidentes

11 de novembro de 2015

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que são poucos os acusados que voltam a delinquir depois de soltos   SÃO PAULO – De cada 25 presos em flagrante que receberam liberdade provisória após serem julgados em audiência de custódia, apenas um voltou a cometer crime em São Paulo. Os dados fazem parte de […]

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STF valida prova obtida sem autorização judicial

5 de novembro de 2015

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou tese que busca evitar abusos policiais na invasão de domicílios sem mandado judicial, especialmente em operações para o combate ao tráfico de drogas. Concomitantemente, a conclusão do julgamento visa garantir o direito à segurança pública. “A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, […]

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OAB aprova novo Código de Ética e Disciplina

O novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia foi aprovado ontem pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as mudanças no texto original de 1995 destacadas pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, estão a regulamentação da advocacia pro bono e o incentivo à mediação e conciliação. A norma […]

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