Projeto do governo autoriza homicídios cometidos sob “violenta emoção”

6 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) pode aumentar ainda mais a impunidade para homicídios. O texto, apresentado […]

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“Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões”

4 de fevereiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, […]

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“Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado”

28 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção São Paulo tem 750 defensores públicos, mas precisa ter 1.349, segundo a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Isso se o […]

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Francisco Ortigão concede entrevista ao Valor Econômico sobre os planos de Moro

Por André Guilherme Vieira (Valor Econômico) Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O capital político acumulado ao longo de quase cinco anos de investigações e operações policiais […]

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“Não se resolve o problema do sistema penitenciário brasileiro com mais prisões”

21 de janeiro de 2019

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende mudanças na legislação para aumentar o tempo máximo que alguém pode […]

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Francisco Ortigão concede entrevista para O Globo sobre delação premiada

2 de janeiro de 2019

A mudança na estratégia de defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que optou por tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) — a informação foi revelada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim —, sofreu nova reviravolta. As negociações aconteceriam entre seu advogado, o MPF e a Procuradoria-Geral da República, mas, na noite deste […]

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Luta pelos direitos humanos é compromisso irrenunciável, diz Celso de Mello

14 de dezembro de 2018

A luta pelos direitos humanos deve refletir um compromisso ético e político irrenunciável com a edificação de uma sociedade aberta e democrática, fundada em valores como liberdade, igualdade, pluralismo político e solidariedade. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de […]

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É preciso fazer concessões em acordos de leniência, diz futuro AGU

12 de dezembro de 2018

É preciso fazer concessões em acordos de leniência entre empresa e Estado para que se possa alcançar resultados mais efetivos, defende André Mendonça, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o advogado-geral da União do novo governo. Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no […]

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Marco Aurélio concede liberdade a preso preventivamente há 6 anos

11 de dezembro de 2018

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para […]

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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos

10 de dezembro de 2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publica uma série de textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e […]

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