Panorama do dia 03/02/2017

3 de fevereiro de 2017

A Petrobras decidiu contestar os termos do acordo que a Braskem, empresa petroquímica, fechou com o governo americano envolvendo sua participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, informa o Valor Econômico. Sócia do grupo Odebrecht na Braskem, a estatal alega que sofreu prejuízo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,1 bilhões) […]

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Dez textos para entender Edson Fachin, o novo relator da Lava Jato

2 de fevereiro de 2017

Por que Edson Fachin? “Mesmo que Fachin tenha tirado das gavetas o processo contra Renan Calheiros, ele ainda é uma incógnita à vista de quem acompanha de perto as investigações da Lava Jato, sejam advogados, sejam procuradores, sejam investigados. Fachin é “a solução” para o imbróglio que envolveu a Lava Jato depois da morte do […]

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Setor de moda vai crescer em 2017 – comentário da Dra. Michelle Gaetani

“A indústria da moda no Brasil cresceu muito nos anos anteriores à crise. O aumento do poder aquisitivo propiciou a vinda de marcas internacionais para o país, bem como a internacionalização de marcas brasileiras. E como noticiou o jornal Valor Econômico (leia abaixo), as perspectivas para este ano são de crescimento do setor. Mas ainda […]

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Panorama do dia 02/02/2017

A boa notícia de economia vem de financeiras, gestoras de recursos e empresas de consultoria que começam a acreditar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação, ficará abaixo da meta de 4,5% neste ano. Esta ainda não é a opinião predominante no mercado, mas o grupo de […]

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Panorama do dia 01/02/2017

1 de fevereiro de 2017

A Lava Jato é notícia de todos os jornais do país. O sorteio do relator que substituirá Teori Zavascki no STF deve ocorrer hoje. O escolhido terá de decidir sobre abertura de inquéritos com base nas delações da Odebrecht. O ministro Edson Fachin se declarou à disposição para ser transferido para o grupo em substituição […]

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Lava Jato monta esquema especial para ouvir delatores da Odebrecht

9 de dezembro de 2016

A força-tarefa da Operação Lava Jato se organiza e procura novos integrantes para agilizar o trabalho de ouvir os depoimentos dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, que fecharam o maior acordo de colaboração premiada das investigações de cartel e corrupção na Petrobrás. Os procuradores se subdividiram em equipes para formalizar no papel e em vídeo […]

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Acusados de crime ambiental, ministro e sócios têm bens bloqueados

8 de dezembro de 2016

A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O […]

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Denúncia é inepta se não houver individualização quando for possível

7 de dezembro de 2016

Denúncias por crimes societários podem argumentar a teoria do domínio do fato e se eximir de individualizar a conduta dos acusados. Mas se a individualização for possível, ela deve ser feita. E o domínio do fato deve ser comprovado, e não apenas argumentado. Com base nesse argumento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou […]

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Nova fase da Lava Jato, Operação Deflexão mira em ministro do TCU e relator da CPI da Petrobrás

5 de dezembro de 2016

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República deflagraram nesta segunda-feira, 5, a Operação Deflexão, nova etapa da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e cumprem mandados nas residências do ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) e do deputado petista Marco Maia (RS). A operação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava […]

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Senado aprova projeto que regulamenta audiências de custódia

2 de dezembro de 2016

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que regulamenta as chamadas audiências de custódia, nas quais presos em flagrante são levados às autoridades judiciais para que elas decidam sobre a manutenção ou relaxamento da prisão. A proposta segue agora para análise da Câmara. Se também for aprovada pelos deputados, irá para a […]

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