Como um pai de família assalariado foi parar em uma cela do PCC

8 de fevereiro de 2017

Tomás Chiaverini QUATRO ANOS DEPOIS de ter sido confundido com um traficante e preso junto a estupradores, assassinos e membros do PCC, Heitor* ainda não se conforma com uma porção de coisas. Não se conforma com o fato de a polícia ter ignorado que ele trabalhava havia dois anos no mesmo emprego e que pagava […]

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Direito na Mídia – 08/02/2017

  Lava Jato O ESTADO DE S. PAULO destaca reportagem afirmando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir o fim do sigilo sobre parte das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. O jornal relata encontro, ontem, entre o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, e um grupo de senadores da […]

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Nova abordagem – Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos

7 de fevereiro de 2017

Por João Ozorio de Melo O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance” em 1899, quando Chicago criou o primeiro “tribunal juvenil” no país. À época, os reformadores do sistema defenderam a ideia de que adolescentes não deveriam ser colocados em prisões de adultos, para não […]

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Conheça os posicionamentos jurídicos do ministro Alexandre de Moraes

Por Pedro Canário O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6/2). Nome do PSDB e integrante do núcleo principal do governo Michel Temer, ele tem uma carreira longa na administração pública.. Depois que saiu do Ministério Público de São Paulo, Moraes ocupou diversas secretarias, tanto no estado […]

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Direito na Mídia

  STF Destaque central dos jornais, como não poderia deixar de ser, é para a controversa escolha de Alexandre de Moraes para o STF, com o presidente Michel Temer apostando num perfil claramente político. Como registra a FOLHA DE S.PAULO em análise, o perfil só tem paralelo com a indicação de Nelson Jobim por Fernando Henrique […]

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Lava Jato

6 de fevereiro de 2017

Em dia de noticiário reduzido, informações de interesse do universo Judiciário também tem redução. Exceção está no destaque trazido hoje pela coluna Painel, da FOLHA DE S.PAULO, informando que, conforme levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV, a pedido do jornal, “Edson Fachin tem perfil pouco duro em questões criminais — entre os ministros […]

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Suíça atrasará entrega de dados bancários ao Brasil – Penal Econômico

3 de fevereiro de 2017

“O Programa de Repatriação de Recursos, ou Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), na nomenclatura oficial, terá uma nova fase em 2017. Ele resultou da convergência de normas globais, discutidas no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em busca de maior transparência para combater a evasão fiscal. No que […]

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Panorama do dia 03/02/2017

A Petrobras decidiu contestar os termos do acordo que a Braskem, empresa petroquímica, fechou com o governo americano envolvendo sua participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, informa o Valor Econômico. Sócia do grupo Odebrecht na Braskem, a estatal alega que sofreu prejuízo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,1 bilhões) […]

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Dez textos para entender Edson Fachin, o novo relator da Lava Jato

2 de fevereiro de 2017

Por que Edson Fachin? “Mesmo que Fachin tenha tirado das gavetas o processo contra Renan Calheiros, ele ainda é uma incógnita à vista de quem acompanha de perto as investigações da Lava Jato, sejam advogados, sejam procuradores, sejam investigados. Fachin é “a solução” para o imbróglio que envolveu a Lava Jato depois da morte do […]

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