13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional

10 de fevereiro de 2017

Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos Cândido Furtado Maia Neto* As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados. 5 Premissas: I)- Justiça Restaurativa ? É a Justiça criminal que se preocupa com a vítima e com o réu (vitimário), a fim de reconhecer suas responsabilidades pessoais (direitos […]

Categoria:  + Leia mais

Escola ou presídio?

BENEDICTO ABICAIR é desembargador É exaustiva a leitura diária sobre violência no Brasil e constrangedor o cinismo dos políticos e “gestores”, que insistem em apresentar as mais mirabolantes soluções para contê-la, sem praticar atos efetivos que a minimize. É plenamente possível reduzi-la, desde que haja seriedade ao enfrentar suas raízes, exigindo um choque de gestão […]

Categoria:  + Leia mais

Boatos espalhados na internet gerando pânico na população são considerados crimes

9 de fevereiro de 2017

Rede de mentiras CLARISSA PAINS clarissa.pains@oglobo.com.br Colaborou Sérgio Matsuura Autor de notícias falsas como as que têm circulado em redes sociais pode ser condenado a até seis meses de prisão. Greve da Polícia Militar do Rio, greve da Cedae, cobrança de anuidade para quem tem carteira de habilitação. Difícil não ter esbarrado com pelo menos […]

Categoria:  + Leia mais

Direito na Mídia – 09/02/2017

Alexandre de Moraes Melhor história do dia hoje é da FOLHA DE S.PAULO, que revela um caso com fortes características de plágio envolvendo Alexandre de Moraes, indicado para o STF pelo presidente Michel Temer. A reportagem mostra que Moraes, em seu livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de 1997, copiou passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, […]

Categoria:  + Leia mais

Como um pai de família assalariado foi parar em uma cela do PCC

8 de fevereiro de 2017

Tomás Chiaverini QUATRO ANOS DEPOIS de ter sido confundido com um traficante e preso junto a estupradores, assassinos e membros do PCC, Heitor* ainda não se conforma com uma porção de coisas. Não se conforma com o fato de a polícia ter ignorado que ele trabalhava havia dois anos no mesmo emprego e que pagava […]

Categoria:  + Leia mais

Direito na Mídia – 08/02/2017

  Lava Jato O ESTADO DE S. PAULO destaca reportagem afirmando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir o fim do sigilo sobre parte das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. O jornal relata encontro, ontem, entre o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, e um grupo de senadores da […]

Categoria:  + Leia mais

Nova abordagem – Estados americanos elevam idade penal para até 21 anos

7 de fevereiro de 2017

Por João Ozorio de Melo O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance” em 1899, quando Chicago criou o primeiro “tribunal juvenil” no país. À época, os reformadores do sistema defenderam a ideia de que adolescentes não deveriam ser colocados em prisões de adultos, para não […]

Categoria:  + Leia mais

Conheça os posicionamentos jurídicos do ministro Alexandre de Moraes

Por Pedro Canário O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6/2). Nome do PSDB e integrante do núcleo principal do governo Michel Temer, ele tem uma carreira longa na administração pública.. Depois que saiu do Ministério Público de São Paulo, Moraes ocupou diversas secretarias, tanto no estado […]

Categoria:  + Leia mais

Direito na Mídia

  STF Destaque central dos jornais, como não poderia deixar de ser, é para a controversa escolha de Alexandre de Moraes para o STF, com o presidente Michel Temer apostando num perfil claramente político. Como registra a FOLHA DE S.PAULO em análise, o perfil só tem paralelo com a indicação de Nelson Jobim por Fernando Henrique […]

Categoria:  + Leia mais