Direito na Mídia – 23/02/2017

23 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes Um dos pontos mais polêmicos abordados por Alexandre de Moraes em sua sabatina envolve o chamado ativismo judicial. Posicionando-se contrariamente ao papel “legislador” do Judiciário, o agora ministro do STF aumenta a divisão sobre o assunto na corte, como mostra reportagem do VALOR ECONÔMICO. A posição é diferente ao entendimento de Celso […]

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Comissão Especial da Câmara voltou a debater Novo Código de Processo Penal

22 de fevereiro de 2017

Foram discutidas as medidas cautelares, como a condução coercitiva, que está em julgamento no STF A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10), cujo relator afirmou que pretende votar a proposta em plenário ainda neste semestre, voltou a se reunir, em 21/02, desta vez para debater o tema “medidas cautelares pessoais”. No processo […]

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Direito na Mídia – 22/02/2017

Ministério da Justiça Com a aprovação de Alexandre de Moraes, hoje ainda ministro da Justiça licenciado, a expectativa volta-se para a definição do novo ministro da Justiça. Embora o nome de Gustavo do Vale Rocha já esteja circulando no noticiário nos últimos dias, a FOLHA DE S.PAULO traz reportagem hoje apontando que o subchefe de […]

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Cristãos reavivam cruzada jurídica contra casamento gay nos EUA

21 de fevereiro de 2017

Por João Ozorio de Melo As organizações cristãs americanas perderam uma batalha jurídica significativa na última quinta-feira (16/2). O Tribunal Superior de Washington decidiu manter a condenação, de primeiro grau, que obrigou uma florista cristã a pagar uma multa ao estado, por se recusar a fornecer flores para a cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas […]

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Direito na Mídia – 21/02/2017

Alexandre de Moraes Expectativa do dia é para a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, a partir das 10h, com tendência de ampla margem de aprovação e chancela pelo plenário da Casa ainda hoje. A depender da atuação da bancada de oposição ao governo Temer, a sabatina pode se estender até um horário que […]

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74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas do caso

20 de fevereiro de 2017

  Por Sérgio Rodas *Esta é segunda reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.  Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais que participaram da operação. E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam […]

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Repressão do Estado não diminuiu uso nem comércio de drogas mundo afora

17 de fevereiro de 2017

Por Sérgio Rodas   *Esta é primeira reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.   Há mais de um século o mundo vem tentando erradicar os entorpecentes — com resultados pífios. A chamada guerra às drogas aumentou os lucros de traficantes, a violência […]

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Direito na Mídia – 17/02/2017

Ministério da Justiça FOLHA DE S.PAULO traz reportagem lançando sérias dúvidas sobre a aceitação de Carlos Velloso ao convite de Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. O ex-ministro do STF diz ao jornal que ainda não se decidiu. A reportagem cita que “clientes com contratos com cláusulas de exclusividade com seu escritório de […]

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Crime e Castigo, de Dostoiévski, é um dos livros mais lidos em presídios

16 de fevereiro de 2017

Clássico do russo Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo está entre os livros mais lidos pelos detentos das penitenciárias federais brasileiras, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O obra, publicada originalmente no século XIX, conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. A leitura não é apenas uma forma de passar o […]

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