Direito na Mídia – 20/02/2017

20 de fevereiro de 2017

Lava Jato O ESTADO DE S. PAULO publica uma entrevista com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato. Entre defesas das prisões prolongadas por necessidade de garantir a instrução dos processos e a uma restrição do foro privilegiado, ele vê o Supremo caindo numa “armadilha” ao ter de julgar os […]

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Repressão do Estado não diminuiu uso nem comércio de drogas mundo afora

17 de fevereiro de 2017

Por Sérgio Rodas   *Esta é primeira reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.   Há mais de um século o mundo vem tentando erradicar os entorpecentes — com resultados pífios. A chamada guerra às drogas aumentou os lucros de traficantes, a violência […]

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Direito na Mídia – 17/02/2017

Ministério da Justiça FOLHA DE S.PAULO traz reportagem lançando sérias dúvidas sobre a aceitação de Carlos Velloso ao convite de Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. O ex-ministro do STF diz ao jornal que ainda não se decidiu. A reportagem cita que “clientes com contratos com cláusulas de exclusividade com seu escritório de […]

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Crime e Castigo, de Dostoiévski, é um dos livros mais lidos em presídios

16 de fevereiro de 2017

Clássico do russo Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo está entre os livros mais lidos pelos detentos das penitenciárias federais brasileiras, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O obra, publicada originalmente no século XIX, conta a história de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa. A leitura não é apenas uma forma de passar o […]

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Direito na Mídia – 16/02/2017

Foro privilegiado FOLHA DE S.PAULO traz reportagem informando que o ministro Luís Roberto Barroso enviou ontem ao plenário do STF “processo para discutir a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros”. Ele quer que os ministros discutam a possível restrição de foro especial a casos de “crimes cometidos durante e […]

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Magistrados de 10 estados priorizam penas alternativas à prisão, aponta CNJ

15 de fevereiro de 2017

Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, raio-x estatístico do Judiciário publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2015, nos estados de Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí e Roraima, foram concedidas mais penas alternativas à prisão que penas […]

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Direito na Mídia – 15/02/2017

Trabalhista JOTA já havia antecipado ontem, mas os jornais trazem a importante notícia de que a Justiça trabalhista reconheceu pela primeira vez relação de vínculo empregatício entre o Uber e motoristas que prestam serviço para a plataforma. Como relata o JOTA, “o caso julgado envolve um ex-motorista da Uber que trabalhou entre fevereiro e dezembro […]

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Comissão sobre reforma do Código de Processo Penal propõe justiça restaurativa

14 de fevereiro de 2017

Prática já é adotada em vários países, mas apenas experimentalmente no Brasil A comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/1941) se reúne nesta terça-feira (14) para debater, entre outros temas, a adoção da chamada justiça restaurativa no Brasil. A justiça restaurativa prioriza a reparação do dano, e não só a punição do […]

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Direito na Mídia – 14/02/2017

Ministério da Justiça Em O ESTADO DE S. PAULO, destaque para entrevista com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que vinha sendo cotado para comandar o Ministério da Justiça. O criminalista, contudo, agora afirma que “está fora a possibilidade” de ele ser ministro. “Houve um consenso [entre ele e o presidente Michel Temer, com […]

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“MP abraçou punitivismo para ganhos  de classe e entrou em túnel sem saída”

13 de fevereiro de 2017

Por Fernando Martines O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Cravinhos. A sensação de ovelha negra vem do posicionamento contra o punitivismo — visão que ele garante ser […]

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