Direito na Mídia – 06/03/2017

6 de março de 2017

Eleitoral Reportagem em destaque no ESTADO DE S. PAULO chama a atenção para a reação do ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Conforme o que o jornal afirma ter apurado, Benjamin considerou os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, semana passada, “os mais importantes […]

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Ativista que chamou cientista de “Mengele dos tubarões” é absolvido

24 de fevereiro de 2017

Um ativista do meio ambiente foi inocentado pelo juízo da 27ª Vara Cível de Recife depois de ter chamado um agente público de “Mengele dos tubarões”. A afirmação é uma referência à proximidade do criticado com o setor pesqueiro e de suas opiniões sobre o controle desses animais. A opinião foi divulgada pelo réu em sua coluna […]

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Direito na Mídia – 24/02/2017

Ministério da Justiça A escolha do advogado e deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça foi uma solução política encontrada por Michel Temer para agradar ao PMDB na Câmara. Com vinculação a ruralistas e associado a Eduardo Cunha, a quem apoiou mesmo após as denúncias de corrupção terem vindo à tona, Serraglio […]

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Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação “lava jato”

23 de fevereiro de 2017

Por Felipe Luchete Responsável pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o ministro Torquato Jardim criticou, nesta terça-feira (21/2), alguns procedimentos da operação “lava jato”. O ministro listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” […]

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Direito na Mídia – 23/02/2017

Alexandre de Moraes Um dos pontos mais polêmicos abordados por Alexandre de Moraes em sua sabatina envolve o chamado ativismo judicial. Posicionando-se contrariamente ao papel “legislador” do Judiciário, o agora ministro do STF aumenta a divisão sobre o assunto na corte, como mostra reportagem do VALOR ECONÔMICO. A posição é diferente ao entendimento de Celso […]

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Comissão Especial da Câmara voltou a debater Novo Código de Processo Penal

22 de fevereiro de 2017

Foram discutidas as medidas cautelares, como a condução coercitiva, que está em julgamento no STF A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10), cujo relator afirmou que pretende votar a proposta em plenário ainda neste semestre, voltou a se reunir, em 21/02, desta vez para debater o tema “medidas cautelares pessoais”. No processo […]

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Direito na Mídia – 22/02/2017

Ministério da Justiça Com a aprovação de Alexandre de Moraes, hoje ainda ministro da Justiça licenciado, a expectativa volta-se para a definição do novo ministro da Justiça. Embora o nome de Gustavo do Vale Rocha já esteja circulando no noticiário nos últimos dias, a FOLHA DE S.PAULO traz reportagem hoje apontando que o subchefe de […]

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Cristãos reavivam cruzada jurídica contra casamento gay nos EUA

21 de fevereiro de 2017

Por João Ozorio de Melo As organizações cristãs americanas perderam uma batalha jurídica significativa na última quinta-feira (16/2). O Tribunal Superior de Washington decidiu manter a condenação, de primeiro grau, que obrigou uma florista cristã a pagar uma multa ao estado, por se recusar a fornecer flores para a cerimônia de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas […]

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Direito na Mídia – 21/02/2017

Alexandre de Moraes Expectativa do dia é para a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, a partir das 10h, com tendência de ampla margem de aprovação e chancela pelo plenário da Casa ainda hoje. A depender da atuação da bancada de oposição ao governo Temer, a sabatina pode se estender até um horário que […]

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74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas do caso

20 de fevereiro de 2017

  Por Sérgio Rodas *Esta é segunda reportagem da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui.  Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais que participaram da operação. E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam […]

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