Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Mulheres de criminosos do colarinho branco devem contratar seus próprios advogados

FRANCISCO ORTIGÃO ADVOGADOS - THE GOOD WIFE

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção

As mulheres dos EUA casadas com homens investigados – ou denunciados – por crimes do colarinho branco vêm aprendendo uma lição providencial: a de que a primeira medida que devem tomar, quando a notícia da provável condenação cai como uma bomba em suas vidas, é contratar um advogado próprio. Antes que fiquem privadas de seus direitos.

Nos EUA e em alguns outros países do mundo, isso acontece com frequência, diz a escritora Lisa Lawler, que fundou o Projeto Mulheres do Colarinho Branco (The White-Collar Wives Project). Mulheres perdem casas com tudo o que têm dentro, carros, alianças de casamento e outros bens que teriam chance de conservar.

Em um caso recente, uma mulher se divorciou do marido após saber que ele fora denunciado por corrupção. No divórcio, como é de praxe, ela ficou com metade do fundo de aposentadoria do casal. Mas o dinheiro, que pertencia apenas a ela, foi confiscado. Provavelmente, ela não teve um advogado para defendê-la.

“Essas mulheres, ainda que inocentes, se veem em um pântano jurídico, econômico e psicológico, no qual não sabem como navegar. Elas enfrentam uma crise de identidade, porque não sabem mais nem mesmo quem são”, diz Lisa Lawler, que começou a escrever um blog para “mulheres do colarinho branco”, como ela mesma.

Ela também escreveu o e-book “Guia de sobrevivência das mulheres do colarinho branco: O que esperar quando seu marido é denunciado por um crime do colarinho branco” (The White-Collar Wives Survival Guide: What to Expect When Your Husband Is Prosecuted for a White-Collar Crime).

A advogada Guinevere Moore, sócia da banca Johnson Moore, de Chicago, e conselheira da ABA (American Bar Association), aconselha as “mulheres do colarinho branco” a contratar seus próprios advogados imediatamente após saberem que seus maridos estão em apuros com a justiça.

Ela afirma que há medidas críticas que precisam ser tomadas para proteger uma “mulher inocente”, incluindo responsabilidades tributárias (que é de sua área de especialização), segundo o Jornal da ABA.

“Não venda nada, não transfira bens em seu nome, em nome do marido ou em nome do casal para terceiros, sem antes falar com seu advogado”, ela recomenda. “Não dá para fazer operações escondidas, para enganar os investigadores, porque elas sempre deixam pistas fáceis de seguir. Faça as coisas legalmente, para proteger seus ativos tanto quanto possível e evitar a ruína financeira”.

Segundo a advogada, muitas mulheres pensam que contratar um advogado próprio as coloca contra seus maridos. “Mas isso não é verdade. Contratar um advogado coloca a mulher e o marido (além de filhos) em uma posição melhor, porque ela pode proteger ativos que o marido não pode”, ela afirma.

O Projeto Mulheres do Colarinho Branco, segundo Lisa Lawler, vem se focando mais nos efeitos colaterais, muitas vezes negligenciado, da condenação de maridos corruptos. “Essas mulheres são tratadas como bens móveis, sem qualquer legitimidade jurídica para defender e reter a parte de propriedades não contaminadas pela acusação de corrupção contra seus maridos”.

Ela acredita que há outros tipos de crime que resultam na prisão do marido e deixam a mulher inocente em um “pântano jurídico e econômico”. Também nesses casos, ela deve contratar um advogado. E, em qualquer dos casos, deve buscar ajuda de um grupo de apoio para conseguir enfrentar melhor estigmas sociais, especialmente os que afetam as crianças nas escolas.

O estudo “Pais atrás das grades: o que acontece com seus filhos?” revelou que, nos EUA, mais de 5 milhões de crianças têm pais que foram para a cadeia ou prisão. E que, provavelmente, elas experimentam outros eventos traumáticos em algum ponto da vida, mais problemas emocionais e mais problemas na escola.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico

Categoria: