Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Democracia e midiatização do processo penal: INP promove debate com Zaffaroni

O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 2 de agosto, às 18 horas, no Hotel Embaixador (rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico), em Porto Alegre, o colóquio “A questão democrática e a midiatização do processo penal”, que terá como conferencista o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.  Jurista e magistrado argentino, Zaffaroni foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

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Crítico do papel que a mídia desempenha hoje no processo penal, Zaffaroni defende que os problemas sociais e jurídicos sejam enfrentados sem se deixar levar por discursos de vingança. Autor dos livros “Em busca das penas perdidas” e “Teoria do delito”, o criminalista já escreveu mais de 20 obras. Zaffaroni foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação.

Além do conferencista, três debatedores abordarão o tema proposto pelo colóquio:

Maria Helena Weber, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenadora do Observatório de Comunicação Pública (CNPq e UFRGS) e integrante do Conselho Gestor do INCT-DD (Democracia Digital) ;

Domingos Savio Dresh da Silveira, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984), mestre em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas – Universidad de Zaragoza (2006) e em Direito pela UFRGS. É membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República) e professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ;

Alexandre Wunderlich, Doutor em Direito pela PUCRS (2016), Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (1999) Foi membro da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais do Ministério da Justiça e da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais, do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça.

O Instituto Novos Paradigmas – INP – é uma instituição social, sem fins lucrativos, que tem como objetivos a produção de análises, diagnósticos, reflexões e estudos que contribuam para a afirmação de uma agenda democrática contemporânea, visando contribuir para a superação das principais questões que desafiam o Estado e a política no tempo presente. Seu conselho diretor é presidido pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro.

As inscrições para o evento podem ser feitas no sistema Sympla, neste endereço.

Fonte: Sul21

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