Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Advogada da União cita o Dr. Francisco Ortigão em artigo no Conjur

Capa do jornal Valor Econômico

“‘Vácuo’ legal põe em risco acordos de leniência”, publicou o jornal Valor Econômico, em sua edição do dia 16 de março, com entrevista com o Dr. Francisco Ortigão. Na sexta-feira, dia 14 de setembro, o site Consultor Jurídico aprofundou essa análise com artigo de autoria da advogada da União Iabela Bessa, que fez referência ao “especialista em compliance e anticorrupção” de Francisco Ortigão Advogados.

Advogado Criminal no Rio de Janeiro – Criminalista no Rio de Janeiro – Advocacia Criminal no Rio de Janeiro – Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro – Advocacia Trabalhista Empresarial – Compliance – Anticorrupção

“Com a lacuna hoje existente na lei brasileira, o professor Francisco Ortigão acredita que o melhor caminho seria criar acordos administrativos entre o MP, TCU e Executivo para que os processos de leniência abrangessem obrigatoriamente esses órgãos”, escreveu a reportagem do Valor Econômico.

“Enquanto isso não existir, Ortigão afirma que o prejuízo é de todos, pois os acordos deixam de ser efetivos. ‘Até agora não vimos um acordo efetivado na CGU, já no âmbito penal caminha a largos passos’, diz. E a ideia da Lei Anticorrupção, como afirma, é justamente a de dar uma segunda chance à empresa. Ela será punida, mas terá que ter um plano de mudança, lastreada em um plano de compliance”, completou.

Já Isabela Bessa conclui assim seu artigo no Conjur: “Acredita-se firmemente que uma atuação coordenada e cooperada entre CGU, AGU, MPF e TCU seja capaz de aperfeiçoar o uso de instrumento tão relevante, sendo juridicamente possível que isso seja implementado por meio de outro novel instituto, a Mediação Extrajudicial”.

Categoria: