Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Por que as empresas brasileiras têm aderido ao compliance

TEMPO DE COMPLIANCE

Em 2001, a revelação de que a empresa americana do setor de energia Enron vinha manipulando sua contabilidade para esconder bilhões de dólares em dívidas de acordos e projetos fracassados fez com que o preço de suas ações caísse de US$ 90 para menos de U$ 1 em pouco mais de um mês.

O colapso de uma das maiores companhias dos Estados Unidos foi seguido da revelação de fraudes em outras gigantes, como Tyco, WorldCom e Adelphia, acabando com milhares de empregos. Como uma reação à crise, importantes executivos foram presos e novas legislações entraram em vigor.

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Foi nesse contexto que o compliance ganhou força nos EUA. O objetivo do compliance, conforme reportagem do Nexo cujo trecho inicial está reproduzido acima, é “analisar o funcionamento da companhia e assegurar que suas condutas estejam de acordo com as regras administrativas e legais, sejam essas regras externas (do país, estado e cidade onde ela atua) ou internas (da própria empresa)”.

No Brasil, o compliance entrou na pauta das empresas a partir de 2013, quando a Siemens confessou participar de cartel para compra de equipamento ferroviário, manutenção e construção de linhas de trens e metrô no Distrito Federal e em São Paulo. O esquema foi detectado pelo setor interno de compliance, criado na empresa em 2007, após escândalo revelar que a multinacional sediada na Alemanha pagava propina em diversos países.

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