Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Enfam, STJ e FGV promovem seminário sobre programas de compliance

COMPLIANCE NO STJ

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará em 26 de outubro o seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório do STJ, em Brasília.

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As inscrições para o evento estão abertas e vão até 24 de outubro, no portal da Enfam. O seminário, que tem carga horária prevista de sete horas, oferece 410 vagas para magistrados, servidores e estudantes.

Os programas de compliance – também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de integridade – são cada vez mais relevantes para prevenir ações ímprobas. Com o objetivo de elucidar a responsabilidade empresarial, o evento pretende debater e incentivar o compromisso administrativo, tendo em vista a importância da probidade na conduta do indivíduo que atua nas organizações.

Expositores

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participarão da mesa de abertura do evento. Os ministros Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva vão coordenar os debates na primeira parte do seminário.

Entre os painelistas estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso; a ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União; o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência; o economista Márcio Holland de Brito, da Agência Estado/Broadcast; o professor Mario Engler, coordenador do programa de mestrado profissional da Escola da FGV Direito SP; e a coordenadora do grupo Compliance brasileiro, Esther Miriam Flesch.

O seminário contará com uma palestra e quatro painéis, com diversos expositores para cada tema. A palestra inaugural será sobre Democracia, Corrupção e Justiça, e os demais painéis abordarão os temas Programas de Integridade e o Combate à CorrupçãoProgramas de Integridade e Governança das EstataisProgramas de Compliance: um olhar do mercado; e Programas de Compliance: um olhar da academia.

Mais informações na página do seminário.

Fonte: STJ

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