Direito Criminal em Geral

Acusado de tentar matar juíza em São Paulo é condenado a 20 anos de prisão

TRIBUNAL DO JÚRI

Um homem acusado de ingressar no fórum do Butantã, na capital paulista, e fazer uma juíza refém foi condenado a 20 anos de prisão na noite desta terça-feira (4/7). Para o 5º Tribunal do Júri, ficou comprovada a tentativa de homicídio e o cárcere privado contra a juíza, em março do ano passado. Os jurados absolveram o réu da acusação de tentar matar um vigilante.

Segundo a denúncia, Alfredo José dos Santos queria se vingar de uma decisão contrária a seus interesses. O Ministério Público afirma que o réu conseguiu fugir de um segurança do prédio, lançando uma bomba, e invadiu a sala de audiências onde estava Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O processo relata que ela foi derrubada, enquanto o acusado arremessou ao chão uma garrafa com material inflamável. Ainda segundo os autos, ele conteve a juíza de forma violenta e anunciou que acenderia um isqueiro. Em um momento de descuido, acabou sendo dominado por policiais militares.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a defesa alegou que o cliente não queria matar a juíza, mas apenas chamar atenção da imprensa para um processo em que se dizia inocente, sobre agressão contra a ex-mulher e perda da guarda do filho.

Os jurados reconheceram na tentativa de homicídio três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Santos deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

Na sentença, o juiz Adilson Paukoski Simoni concluiu que o acusado demonstra personalidade extremamente perigosa ao atentar contra a vida de uma pessoa que estava trabalhando e usar material altamente incendiário em prédio público. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Processo 0001260-97.2016.8.26.0052

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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