Notícias

Direito na Mídia – 19/04/2017

Os destaques jurídicos no noticiário do dia
Lava Jato
Reportagem importante no VALOR ECONÔMICO afirma que a OAS “já indicou mais de 20 delatores” para um acordo em costura com a Procuradoria-Geral da República. Entre as novidades que a empreiteira traria ao universo de informações da Lava Jato estaria delações que comprometeriam “pelo menos um ministro do STJ, além de outros magistrados”. O jornal aponta que “a OAS tem pressa para concluir as negociações por duas razões: precisa resolver a situação penal de seus executivos e encontrar uma solução para a situação financeira do grupo, atualmente em recuperação judicial”. Hoje, o ex-presidente do grupo Léo Pinheiro presta depoimento ao juiz Sergio Moro. Leia mais.
Lava Jato 2
O ESTADO DE S. PAULO revela com exclusividade em sua manchete desta quarta-feira qual é a “lista de Fachin” ainda protegida por segredo de Justiça. Segundo o jornal, os casos ainda não divulgados ao público nas delações da Odebrecht incluem novos eixos de investigação contra o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, entre outros. Ao todo, são 25 petições enviadas pela Procuradoria-Geral da República que, diante do entendimento de que a revelação de seu teor poderia atrapalhar as investigações, segue com sigilo decretado. Leia mais.
Lava Jato 3
ESTADÃO informa que o STJ decidiu manter preso o ex-ministro Antonio Palocci, que estaria negociando uma delação premiada. A decisão foi tomada por unanimidade na Quinta Turma do STJ. Segundo o jornal, “advogados e amigos de Lula vêm tentando demover o ex-ministro da intenção de prestar depoimento ao Ministério Público Federal, mas até agora não obtiveram sucesso”. No VALOR ECONÔMICO, a informação é de que “Palocci solicitou ao advogado que atua como correspondente de sua defesa em Curitiba, Alessandro Silvério, que procurasse o criminalista Marlus Arns, que tem experiência em delação premiada e mantém boa interlocução com os delegados da Lava-Jato”. Arns disse que não teria condição de cuidar de mais um caso neste momento, mas indicou alguns nomes, como o de Adriano Bretas, que atuou na delação de Alberto Youssef. Leia mais.
Empresarial
Coluna Mercado Aberto, na FOLHA DE S.PAULO, destaca que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou decisão favorável à Camargo Corrêa numa disputa de R$ 560 milhões com o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Jirau. A empreiteira construiu o empreendimento, mas entrou em litígio com o consórcio em razão de valores referentes a serviços adicionais prestados na obra. Decisão em câmara de arbitragem determinava que o consórcio deveria pagar aquele montante, mas o caso foi para a Justiça depois de a geradora contestar a ausência de provas que justificassem o valor cobrado pela Camargo. A decisão de agora determina que o valor seja pago mesmo antes da conclusão de recurso contra a arbitragem. Leia mais.

Fonte: Jota

Categoria: