Advocacia Criminal no Rio de Janeiro

Justiça do RJ recebe 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres por dia

MARIA DA PENHA

Cento e dezoito novos casos de lesão corporal contra mulheres são registrados a cada dia nas varas judiciais do Rio de Janeiro, em média, de acordo com o Tribunal de Justiça do estado. O alto índice levou a corte a participar da Semana da Justiça pela Paz em Casa, criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com o objetivo de julgar o maior número possível de crimes relacionados à violência doméstica e de gênero.

Nos últimos seis anos, quase 260 mil ações por lesão corporal contra mulheres foram ajuizadas no Rio. Além disso, cerca de 195 mil casos de ameaças contra mulheres foram registrados, e mais de 120 mil medidas protetivas de urgência foram expedidas pela Justiça fluminense.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Marcelo Oliveira, que coordena a campanha no Rio, declarou que as estatísticas trazem à tona a violência ainda bastante arraigada à sociedade.

“Nesta campanha, buscamos fornecer maior agilidade aos julgamentos, aumentando o número de audiências e julgados em sentenças proferidas neste período. Talvez possamos atribuir o histórico de elevação desses dados de violência contra a mulher à maior divulgação da própria lei Maria da Penha, à qualificação do crime de feminicídio como uma peculiaridade do crime de homicídio envolvendo a violência de gênero, e possamos ter um retrato mais fidedigno dos números dos dados estatísticos”, relatou o juiz auxiliar em entrevista ao canal GloboNews.

Violência em SP
Em 2016, o Judiciário paulista recebeu mais de 90 mil acusações de agressão praticadas por homens contra mulheres ou familiares marcadas pela submissão decorrente do gênero e de relação de afeto. Isso é o que aponta levantamento inédito feito pelo Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

(Fonte: Conjur)

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