Direito de Família

Justiça do RS dá guarda de menina filha de haitiana a casal brasileiro

CRIANÇA HAITIANA

PAULA SPERB
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO ALEGRE (RS)

Aos quatro anos, a menina Nádia deixará de ter os registros da mãe biológica na documentação. Nascida em Manaus, em 2012, Nádia é filha de Lúcia, 33 (nomes fictícios), uma haitiana que veio grávida ao Brasil em busca de trabalho. Há mais de dois anos, mãe e filha estão proibidas pela Justiça de se verem.

Lúcia perdeu a guarda definitiva da filha em 2014 para um casal de brasileiros residentes de uma cidade gaúcha de 27 mil habitantes, onde ela morou. Na época, Lúcia também teve o pedido de visitas à filha negado pela Justiça.

A defesa de Lúcia recorreu, mas em novembro de 2016 o Tribunal de Justiça rejeitou o pedido –tanto para reaver a guarda como para visitação. O desembargador responsável não quis falar à Folha. “A adoção se mostra rigorosamente vantajosa para a menor e deveria mesmo ter sido deferida”, afirmou o desembargador na sua decisão.

O casal alega que Nádia foi abandonada aos quatro meses, em 2012, aos cuidados da mãe adotiva do homem. A haitiana nega. Ela diz que até fevereiro de 2013 buscava a filha todos os dias na casa da idosa, que era paga para cuidar da menina. Vizinhos ouvidos pela Folha confirmaram a versão. A imigrante vivia num imóvel em frente à casa da família.

A mãe diz também que, quando passou a trabalhar na cidade vizinha, pegava a filha nos fins de semana. Mas, muitas vezes, o casal não a deixava ver a filha. Um taxista ouvido pela reportagem confirmou que levava a haitiana da rodoviária até a casa da família nos finais de semana.

LAUDO

Para o advogado especialista em direito da família Jamil Abdo, “é raro uma mãe ser afastada do convívio de um filho”. Mesmo em casos graves, diz, “juízes permitem que a mãe visite o filho assistida por psicólogo ou responsável”.

Um laudo psicológico feito em meados de 2015, a pedido da Justiça, mostra que Nádia reconhece o casal brasileiro como seus pais e não tem vínculo afetivo com a mãe. Abdo afirma que esse tipo de laudo precisa ser feito em cerca de 30 dias. A Justiça deu a guarda provisória ao casal em agosto de 2014.

Luís Roberto Tavares, advogado do casal, diz que a negativa do desembargador “ratificou o que foi comprovado no processo”. Marcelo Salamon, advogado de Lúcia, afirma entender que a própria Justiça cortou os vínculos entre mãe e filha e cogita recorrer a tribunais internacionais.

Procurada, a Embaixada do Haiti no Brasil respondeu que pediu ao Itamaraty que desse atenção ao caso. O Itamaraty afirmou à Folha que o caso não é de sua responsabilidade.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Categoria: