Direito Criminal em Geral

Escola ou presídio?

DARCY RIBEIRO

BENEDICTO ABICAIR é desembargador

É exaustiva a leitura diária sobre violência no Brasil e constrangedor o cinismo dos políticos e “gestores”, que insistem em apresentar as mais mirabolantes soluções para contê-la, sem praticar atos efetivos que a minimize.

É plenamente possível reduzi-la, desde que haja seriedade ao enfrentar suas raízes, exigindo um choque de gestão envolvendo União, estados e municípios. Primeiro, contratando professores capacitados e bem remunerados para manter alunos na escola, ministrando-lhes ensinamentos básicos, no ensino fundamental, e propiciando-lhes amadurecimento emocional, através do esporte e de atividades artísticas, desviando-lhes, assim, do acesso exagerado a jogos interativos e programas inapropriados na televisão. Necessário, ainda, horário integral e o fornecimento de cinco refeições diárias. Estariam eles, então, ocupados, dando oportunidade ao desenvolvimento intelecto-físico-emocional para viabilizar a formação de cidadãos conscientes e responsáveis.

No ensino médio, onde a evasão escolar é absurda e crescente, principalmente nas classes sociais menos favorecidas, conveniente aplicar modelo bem-sucedido no Primeiro Mundo, direcionando o aluno para sua área de vocação, técnica, esportiva ou artística. Disciplinas mais complexas seriam apresentadas a todos, porém mais exigidas aos que demonstrassem maior aptidão por elas.

Um adolescente com vocação esportiva, trancafiado em uma sala de aula, sem praticar a atividade que o seduz, jamais permanecerá na escola.

Crueldade equivalente é impor a quem tem facilidade para idiomas e/ou atividades artísticas conviver com os caminhos da Aritmética. Ary Quintela sempre foi prazer para poucos!

O embrião dessa ideia, salvo melhor juízo, germinou com o professor Darcy Ribeiro, que idealizou os Cieps, os quais foram objeto de exploração por empresários e políticos maledicentes, erradicando aquele ideal de atrair crianças e adolescentes para uma vida saudável e com esperança.

Nesses espaços, digo eu, seriam oferecidos, ainda, serviços médicos, odontológicos, sociais, psicológicos e de orientação jurídica para alunos e responsáveis. Manter crianças e adolescentes na escola é um bom começo para vislumbrar seu afastamento do presídio.

Tais medidas são um início. Porém, imperioso imprimir outras que, a médio e longo prazo, revolucionariam a nação, atingindo todas as classes sociais, pois crianças saudáveis, com boa formação e amadurecimento emocional, tornam-se adultos propensos a gerirem eficazmente suas próprias vidas, gerando riquezas lícitas e constituindo famílias saudáveis, com menos ônus para o Estado, até por conta de um natural controle da natalidade, acarretando na desoneração de programas como Bolsa Família e Fome Zero.

As políticas públicas que vivenciamos hoje criam um círculo vicioso, na medida em que vêm desacompanhadas de mudanças estruturais necessárias para que os benefícios atendam toda a coletividade.

Crianças crescendo nas condições subumanas, como se tem visto por todos os recantos do país, se constitui inaceitável violação a direito humano fundamental e convite para a criminalidade.

Os prisioneiros de hoje não são o futuro do amanhã, mas as crianças e adolescentes de hoje merecem a chance de um futuro longe do presídio. Já tarda a decisão: escola ou presídio?

Que Deus nos proteja, ilumine políticos e gestores a agirem, e que a imprensa não os deixe esquecer suas responsabilidades, sendo imperioso que a sociedade cobre, diuturnamente, para haver esperança de um futuro menos sombrio.

(Fonte: O Globo)

Categoria: