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Justiça bloqueia Whatsapp por 72 horas

O serviço de mensagens instantâneas Whatsapp ficará bloqueado por 72 horas em todo o país a partir desta segunda-feira (02/05), por determinação da Justiça de Sergipe – que mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel suspenderem o produto.

A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), e data do último dia 26. O bloqueio, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), é imediato, e passou a valer tão logo as operadoras tomaram ciência da determinação judicial.

Em nota, o TJ-SE informou que o magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público.

O argumento para a suspensão seria o do não atendimento da determinação de quebra de sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal. O caso se debruça sobre esquemas de crime organizado de tráfico de drogas em Lagarto.

Localizada a 75 km de Aracaju, capital de Sergipe, Lagarto conta com 101.305 habitantes – segundo estimativas de 2014 feitas pelo IBGE.

O juiz informou ainda que a medida cautelar se baseia nos artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

Caso descumpram a decisão, as operadoras que atuam no Brasil – Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo – estariam sujeitas a uma de R$ 500 mil por dia. Todas elas já informaram que irão acatar a medida.

Histórico

O processo corre em segredo de justiça, sob o número 201655000183.

Esta não é a primeira vez que o serviço é bloqueado no país por motivos judiciais: em dezembro de 2015, o Whatsapp foi suspenso por 48 horas por conta de uma investigação criminal.

Em fevereiro deste ano, em um caso similar, um juiz do Piauí determinou o bloqueio do aplicativo para forçar a colaboração da empresa com investigações policiais. O Whatsapp pertence ao Facebook.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que solicitou a prisão, em março deste ano, do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.

O argumento para a prisão do executivo teria sido o descumprimento de determinações judiciais para quebra de sigilo de conversas no Whatsapp.

 

FonteJota

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