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‘É o maior escândalo de corrupção do Brasil’, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato

Para ministro do Supremo Tribunal Federal, fatiamento de inquéritos sobre propinas em estatais era ‘desnecessário; não precisava chegar a esse ponto’

Gilmar Mendes.

Por Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificou de ‘desnecessário’ o fatiamento da Operação Lava Jato pelo plenário da Corte. Mendes participou do almoço-debate ‘Conselho Nacional de Justiça e Democracia’, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na avaliação do ministro, a Lava Jato revelou ‘o maior escândalo de corrupção no Brasil e quiçá do mundo, e é preciso que nós tenhamos essa compreensão’.

“Não precisava chegar a esse ponto”, disse o ministro ao ser indagado sobre a decisão da maioria de seus pares pelo fatiamento da missão Lava Jato, que pode enfraquecer a Lava Jato, na avaliação de investigadores.

Na quarta-feira,23, os ministros entenderam que a investigação que envolve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no STF, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba. Com a decisão, apurações sobre a petista ficarão com o ministro Dias Toffoli e a parte que cita o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que não tem foro privilegiado, será encaminhada à Justiça Federal em São Paulo.

“Era desnecessário, não precisava chegar a esse ponto”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. “Eu fiquei muito impressionado com o gráfico que o dr. (Rodrigo) Janot (procurador-geral da República) trouxe e que mostrava realmente tentáculos de toda a sorte. Essa é base, é um crime de organização criminosa. Certamente é o maior escândalo de corrupção do Brasil e quiçá do mundo e é preciso que nós tenhamos essa compreensão. Acho que o Tribunal terá de recompreender e rediscutir isso em outro momento.”

Alguns dos principais advogados criminalistas do País que atuam na defesa de alvos da Lava Jato esperam apenas a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal que irá estabelecer o exato alcance e as circunstâncias do fatiamento da operação que levou para a prisão quadros históricos do PT, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobrás e colocou no banco dos réus da Corte máxima deputados e senadores.

“Eu chamei a atenção para isso no meu voto. Eu disse: nós temos que ler o velho Código de Processo, de 1941, à luz da nova situação que se coloca com a lei de organizações criminosas. E não o contrário”, afirmou o ministro do Supremo. “Eu acho que nós vamos ter que, em algum momento, rediscutir esse tema e proceder a atualização. Eu fiquei muito impressionado com o gráfico que o dr. Janot trouxe e que mostrava realmente tentáculos de toda a sorte. Essa é base, é um crime de organização criminosa. Certamente é o maior escândalo de corrupção do Brasil e quiçá do mundo e é preciso que nós tenhamos essa compreensão. Acho que o Tribunal terá de recompreender e rediscutir isso em outro momento.”

Gilmar Mendes considera que o Conselho da Justiça Federal e a Procuradoria da República ‘terão que ter uma certa integração’ a partir da fragmentação de processos da Lava Jato. “Eu imagino que o próprio presidente do Superior Tribunal de Justiça, que também é presidente do Conselho da Justiça Federal, terá de pensar nisso de forma integrada. Tira-se de Curitiba e vem para São Paulo, já é um outro Tribunal, portanto é uma outra estrutura. Isso precisa ser coordenado. Nós estamos falando de um crime que ocorre no Brasil todo e no exterior. Lavagem de dinheiro no exterior e tudo mais. Nós temos que mudar os paradigmas e a Procuradoria já anunciou que vai ampliar a força-tarefa. Vai fazer uma força-tarefa para atuar em todos os casos. É preciso também que se pense nisso em termos de integração do Judiciário. Mas era desnecessário, não precisava chegar a esse ponto.”

Fonte: http://www.iasp.org.br/2015/09/e-o-maior-escandalo-de-corrupcao-do-brasil-diz-gilmar-mendes-sobre-lava-jato/

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