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TJ-RJ tem maior índice de produtividade do Pais

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem o maior índice de produtividade dos tribunais estaduais do País, segundo dados divulgados ontem pelo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os tribunais de grande porte, o TJ-RJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aparecem com maiores percentuais de eficiência, iguais a 100%, índice que tem se mantido desde 2009. Outros dois tribunais de grande porte, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obtiveram, em 2014, índices de 98% e 86%, respectivamente.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), indicador criado pelo CNJ, considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. Ainda de acordo com o estudo, que tem 2014 como ano-base, a Justiça fluminense tem um Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) de 3.790 ações no primeiro grau, seguido pelo TJ-SP, de 2.233, e pelo TJ-RS (2.078). Este indicador computa a média de processos baixados por magistrado em atuação.

Na análise de cenário, o relatório do CNJ aponta que “o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se destaca ao analisar os IPMs de produtividade dos servidores (IPS) e de atendimento à demanda (IAD), e a taxa de congestionamento (TC), uma vez que este tribunal apresentou no ano de 2014 o maior IPM, o terceiro maior IPS, IAD superior a 100% e mesmo assim obteve a terceira maior taxa de congestionamento da Justiça Estadual. Tais indicadores demonstram que, mesmo com alta produtividade, o TJ-RJ não consegue reduzir o resíduo processual de anos anteriores”. Já em relação entre a taxa de congestionamento e a produtividade dos magistrados, isto é, o percentual de processos em tramitação que não foram resolvidos no ano de 2014 versus o total de processos baixados por magistrado, o relatório constata que “pode-se perceber que apenas o TJ-RJ (grande porte) e o TJ-AP (pequeno porte) constam na fronteira da eficiência”. O Justiça em Números acrescenta que o TJ-RJ também apresentou o maior quantitativo de processos baixados por magistrado entre os tribunais estaduais.

A carga de trabalho do magistrado do TJ-RJ, que computa a média de efetivo trabalho de cada magistrado durante o ano, considerando casos novos, casos pendentes e recursos internos, entre outros, é de 19.691 processos no 1º grau, ocupando o primeiro lugar no ranking da Justiça Estadual neste quesito. No segundo grau, a carga de trabalho é de 1.911 ações.

Ainda de acordo com a análise, a Justiça do Rio ocupa o segundo lugar no ranking da Justiça Estadual, com 802 magistrados e 25.945 servidores e auxiliares, com uma despesa total de R$ 3.787.885.038, ficando atrás apenas da Justiça de São Paulo que possui uma despesa de R$ 8.362.824.642. Para a classificação por porte dos tribunais de Justiça, consideram-se as despesas totais, os casos novos, os casos pendentes, o número de magistrados, o número de servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo efetivo) e o número de trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

Esta é a 11ª edição do relatório Justiça em Números, resultado de uma compilação dos dados de orçamento, produtividade, recursos humanos e estrutura dos tribunais brasileiros. O documento é construído a partir de dados fornecidos por 90 tribunais, divididos em cinco segmentos: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, além dos tribunais superiores (exceto o Supremo Tribunal Federal). Baseado neste estudo, o CNJ define as políticas judiciárias a serem adotadas.

Segundo o material, os cinco tribunais de grande porte concentram 51% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e 43% da população brasileira, enquanto no médio porte 10 tribunais (TJ-SC, TJ-CE, TJ-MT, TJ-GO, TJ-ES, TJ-PE, TJ-BA, TJ-PA, TJ-MA, TJ-DFT) são responsáveis por 35% do PIB e por 40% da população, e, no pequeno porte, 12 tribunais (TJ-AM, TJ-SE, TJ-RN, TJ-AL, TJ-PI, TJ-TO, TJ-MS, TJ-RR, TJ-PB, TJ-RO, TJ-AP, TJ-AC), detêm 13% do PIB e 15% dos habitantes.

No comparativo entre os tribunais de grande porte, o TJ-RJ alcançou altos índices de carga de trabalho, de casos novos por magistrado e de produtividade do magistrado em 1º grau. No entanto, apesar do desempenho até então constatado com a elevada produtividade, o TJ-RJ apresenta alta taxa de congestionamento de primeiro grau, com 81%, e relativamente baixa no segundo grau, com 32%. No ranking de congestionamento, fica atrás do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também registrou 81% no primeiro grau e 53% no segundo. Segundo o relatório, o aumento é resultado direto do crescimento, registrado a cada ano, da quantidade de processos novos que chegam aos tribunais em comparação ao número de processos com o julgamento concluído.

A Justiça Estadual é composta por 27 tribunais, 2.620 comarcas e 9.378 unidades judiciárias de primeiro grau, subdivididas em 5.850 varas, 1.534 juizados especiais e 1.994 varas com juizados adjuntos, recebeu, apenas no ano de 2014, um total de 20,1 milhões de processos. O relatório ainda acrescenta que “mesmo com a queda nos casos novos e com aumento de 2,6% no total de processos baixados, a taxa de congestionamento manteve-se estável, em 74%, o que significa que, de cada 100 processos que tramitaram na Justiça Estadual durante o ano de 2014, apenas 26 foram baixados”. O relatório Justiça em Números faz parte das celebrações dos dez anos da instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Com informações do TJ-RJ)

Fonte: http://www.jcom.com.br/noticia/153019/TJRJ_tem_maior_indice_de_produtividade_do_Pais

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